Um total de 690 pessoas morreram em acidentes de viação nas estradas portugueses em 2011. Segundo o balanço provisório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), registou-se uma diminuição de sete por cento em relação a 2010. Desde 1960 que o número de vítimas mortais registado nas estradas portuguesas não era inferior a 700. Contudo, salienta a ASNR, naquela época, o parque automóvel em circulação correspondia a cerca de 212.000 automóveis ligeiros e pesados, contra um valor aproximado de seis...
O socialista Ricardo Rodrigues defendeu hoje que o PSD deve explicar aos portugueses as alterações efetuadas ao relatório sobre as secretas. “Não cabe ao PS esclarecer aquilo que o PSD fez e portanto cabe em primeira mão ao PSD explicar aos portugueses e na comissão porque é que teve uma versão e porque é que alterou a sua versão original”, afirmou. O vice-presidente da bancada do PS e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, diz que...
Sete mortos, 18 feridos graves e 226 feridos ligeiros em 722 acidentes é o balanço final da Operação Ano Novo da GNR que terminou à meia-noite. O balanço dos quatro dias de reforço do patrulhamento nas festas de Ano Novo traduz-se, face a 2010, em menos 227 acidentes, em mais um morto, em mais dois feridos graves e em menos 68 feridos ligeiros. No entanto, juntando os dados das operações de Natal e Ano Novo, e comparando os dados com...
Os medicamentos vão ficar mais baratos, a partir de hoje, para os utentes, enquanto que a margem de lucro das farmácias e dos distribuidores diminui. As farmácias dispõem ainda de um prazo de três meses para escoar medicamentos ao preço antigo, mas não poderão já colocar à venda novos medicamentos que não tenham os preços atualizados de acordo com a nova lei. As novas regras para formação dos preços de medicamentos constam de uma portaria publicada segunda-feira que veio regulamentar...
O Presidente da República promulgou o decreto-lei que transfere para o Estado os fundos de pensões da banca. Cavaco Silva sublinhou, contudo, que a decisão foi tomada no pressuposto que futuramente os objetivos orçamentais serão alcançados com “medidas correntes e reformas estruturais”. “A decisão de promulgação assenta no pressuposto de que os objetivos orçamentais serão alcançados no futuro através de medidas correntes e reformas estruturais, por forma a que a consolidação das contas públicas não fique...
O ministro das Finanças considerou hoje “a estabilidade e eficácia do sistema fiscal constituem condições estruturais que facilitam o crescimento económico”. Questionado sobre a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Vítor Gaspar respondeu que “a estabilidade e eficácia do sistema fiscal são princípios fundamentais na política tributária do Governo e constituem condições estruturais que facilitam o crescimento económico”. O governante falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia que serviu para...
A GNR registou sete mortos, 14 feridos graves e 154 feridos ligeiros até à meia-noite de ontem no âmbito da na Operação Ano Novo. Os dados ainda provisórios indicam que a sinistralidade durante o Ano Novo baixou, em termos homólogos, quase 39 por cento, ou seja, de 805 acidentes para 496 acidentes. Mas os resultados são mais trágicos com o registo de sete mortos e 14 feridos graves, respetivamente mais dois mortos e mais cinco feridos graves do que na...
O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a partir de hoje a ser aplicado nos documentos do Estado, vigorando em todos os serviços, organismos e entidades na tutela do Governo, bem como no Diário da República. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros a 25 de janeiro de 2011 e terá efeitos a partir de hoje. O acordo foi assinado, em Lisboa, em 1990, começou a ser aplicado em 2009, e tem um período de adaptação até 2015,...
O preço da gasolina Super 95 em Portugal aumentou 5,7% entre 20 de Dezembro do ano passado e 19 de Dezembro deste ano, enquanto o litro de gasóleo ficou 13,9% mais caro em igual período, segundo dados do Boletim Energético da Comissão Europeia. A 20 de Dezembro de 2010, um litro de gasolina Super 95 custava, em média, 1,444 euros nos postos portugueses. No passado dia 19, o litro do mesmo combustível custava 1,527 euros. Em relação ao gasóleo, o...
O novo período de paralisação dos maquinistas da CP vai começar a sentir-se hoje a partir das 16:00, numa greve que deverá ter um impacto semelhante à do Natal, disse a porta-voz da empresa. “Relativamente ao dia 31 poderá já começar a haver algumas supressões a partir do final da tarde/noite, nos vários serviços e no dia 02 as primeiras horas da manhã deverão ter ainda algumas complicações decorrentes do período de greve de dia 01”, explicou à Lusa a...
Quatro mortos em 187 acidentes é o balanço do primeiro dia da Operação Ano Novo da GNR, que começou às 00:00 de sexta-feira, tendo sido registados menos acidentes e feridos do que em 2010, mas mais vítimas mortais. Fonte do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) indicou que, até às 00:00 de sexta-feira, foram registados 187 acidentes, menos 156 do que em igual período de 2010, que causaram quatro vítimas mortais, enquanto que a 30 de dezembro do ano passado...
O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2012. Os diplomas já foram, de resto, publicados em Diário da...
Uma percentagem do valor das casas que não são habitação permanente e outros dados que não constam da declaração de IRS vão ser levados em conta para a atribuição de isenção de pagamento de taxas moderadoras por baixo rendimento. O esclarecimento foi ontem prestado por Alexandre Lourenço, administrador da Autoridade Central dos Serviços de Saúde (ACSS), a propósito dos novos valores das taxas moderadoras, que entram domingo em vigor. De acordo com a nova lei, os rendimentos que serão considerados...
Manuela Proença vai ser a nova directora-geral do Orçamento. O nome de Manuela Proença foi ontem anunciado oficialmente na Direcção-geral do Orçamento. Ela vai substituir Maria Eugénia Pires que se demitiu do cargo. Manuela Proença é directora do Departamento de Prospectiva e Planeamento na área do...
A GNR afirma dispor de dados que indicam que cerca de uma centena de sucateiras estão “claramente indiciadas como locais de recetação de metais furtados”, nomeadamente o cobre. Em nota informativa, a GNR refere que um levantamento realizado pelo Serviço de Protecção da Natureza concluiu que existem 644 locais de recolha de sucata, dos quais 141 estão a operar de acordo com os requisitos legais, 369 estão a funcionar ilegalmente e 134 estão numa situação não cabalmente esclarecida. A GNR...
O presidente da China Three Gorges, Cao Guangjing, reforçou hoje que a entrada da sua empresa no capital da EDP abre um novo capítulo no desenvolvimento da elétrica, com ambição de serem líderes mundiais de energia limpa. O presidente da China Three Gorges falava na cerimónia da assinatura do acordo para a compra da participação do Estado de 21,35 por cento do capital da elétrica, por 2,7 mil milhões de euros, que levará os chineses a tornarem-se no maior acionista...
O índice de produção industrial diminuiu 2,1 por cento em novembro em termos homólogos e quebrou 1,6 por cento a nível mensal, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). De acordo com o INE, a produção industrial apresentou uma taxa de variação negativa face ao mesmo período do ano anterior, o que compara com um aumento de 0,4 por cento atingido em...
O número de contratos sem termo em Portugal caiu 1,5 por cento entre 2009 e 2010, para os valores mais baixos desde 2002, segundo números divulgados hoje pelo INE. De um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo no ano de 2010. Em termos de horas trabalhadas, o INE verificou uma redução de 1,7 por cento de 2009 para 2010, menos significativa, ainda assim, do que a registada entre 2008...
O Ministério da Justiça conseguiu poupar este ano 1,3 milhões de euros com o fim de 29 contratos de arrendamento. Paula teixeira da Cruz pretende poupar o dobro em 2012, com a cessação de outros 25 contratos. O Ministério da Justiça indica que utilizou este ano cerca de 425 espaços arrendados, sendo que a maioria, cerca de 270, “estão afetos ao Instituto dos Registos e Notariado e são ocupados por...
O ministro da Saúde garantiu hoje que os exames efetivamente urgentes são realizados no próprio dia e sublinhou que não se pode comparar um mês tipicamente de férias como o de agosto com o de setembro. Paulo Macedo reagia desta forma à notícia do Diário de Notícias que refere que o tempo de espera cresceu de 96,4 por cento para 105,7 dias de agosto para setembro. Paulo Macedo garante que os principais hospitais do país, asseguraram que os exames efetivamente...
