A reforma do poder local “não pode ser feita a régua e esquadro a partir de um gabinete em Lisboa”. É assim que o secretário-geral do PS critica a proposta avançada pelo governo para a reorganização das estruturas administrativas locais. Declarações de António José Seguro num jantar com militantes socialistas, no dia em que decorreu o congresso da Associação Nacional de Freguesias. Sobre a extinção de freguesias em zonas rurais, o líder socialista sublinhou que a reforma deve respeitar “a...
O passivo do Sector Empresarial Local atinge os 2 mil e quatrocentos milhões de euros. Um terço das empresas tem resultados negativos. Estas são as conclusões inscritas no Livro Branco sobre o setor, e apresentadas pelo governo. O Secretario de Estado da Administração Local e Reforma Administrativareferiu que nas mais de 300 entidades que foram analisadas pela Comissão de Acompanhamento do Livro Branco, “há entidades que justificam perfeitamente aquilo que é a sua função, que têm indicadores minimamente sustentáveis, mas...
O Governo vai reforçar em 10 milhões de euros o Fundo de Socorro Social, destinado a prestar apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas. Em comunicado, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) diz ter conhecimento do «momento difícil que as instituições e as famílias atravessam» e de que as instituições têm continuado a dar resposta mesmo com a diminuição da comparticipação das famílias ou, em alguns casos, com a incapacidade das famílias em continuarem a...
Cinco dos seis pescadores vítimas do naufrágio da embarcação «Virgem do Sameiro» já tiveram alta, disse o diretor clínico do Hospital de Leiria, João Coucelo. Um pescador vai permanecer no Hospital de Santo André, no internamento de curta duração, por «mera precaução», devendo ter alta no sábado, e deverá ser transferido para a unidade hospitalar da sua zona de residência. Os pescadores que já tiveram alta estavam, cerca das 18:20, a entrar num autocarro cedido pela Câmara Municipal de Vila...
Pedro Passos Coelho admitiu ontem que existe o risco de “declínio económico” em 2012. Nesse cenário, segundo o primeiro-ministro, terão de ser adotadas novas medidas de austeridade. “O maior risco que nós enfrentamos nesta altura é o de declínio económico”, afirmou Pedro Passos Coelho, em entrevista à SIC. De acordo com o governante, se a recessão económica no próximo ano for superior aos três por cento previstos pelo Governo a meta do défice ficará posta em causa. “Perante uma circunstância...
Portugal mantém-se na 32.ª posição no Índice de Percepção da Corrupção. O ranking foi divulgado hoje pela Transparência Internacional no quadro de 183 países e territórios. Segundo o documento, a falta de resolução de mega processos envolvendo políticos contribui para a ausência de melhorias. Portugal subiu um lugar no mapa da Europa em 2011, para o 18.º posto. Ainda assim, Portugal continua apenas à frente de Malta, Itália, Grécia e dos países do...
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 foi hoje aprovada em votação final global com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP. O PS absteve-se, enquanto os restantes partidos da oposição, PCP, BE e PEV, votaram contra. Os quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira, que tinham admitido contrariar a disciplina de voto da sua bancada abstendo-se ou votando contra a proposta de Orçamento do Estado, acabaram por votar favoravelmente, apresentando uma declaração de voto. Também o deputado...
O ministro das Finanças revelou hoje que a taxa média dos empréstimos concedidos a Portugal no âmbito do programa de assistência da ‘troika’ é de 4,3 por cento. Na Assembleia da República, Vítor Gaspar disse que estas condições são melhores que as obtidas por Portugal nos mercados durante a última década. Segundo o governante, a taxa de juro média para as obrigações portuguesas no período entre 2000 e 2009 foi 4,5 por...
O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde garantiu hoje que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras. Num debate aceso no Parlamento sobre esta questão, Fernando Leal da Costa disse que vão ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses. O debate sobre o aumento das taxas moderadas foi iniciado por João Semedo do Bloco de Esquerda O bloquista afirmou que “mais portugueses passarão a pagar taxas moderadoras” e que estas “passarão para o dobro ou mais do...
Termina hoje no Parlamento a discussão da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 com a votação final global do documento. O orçamento deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar PSD/CDS-PP, que suporta o Governo, e com a abstenção do PS. Já PCP, BE e os “Verdes” votarão contra. A bancada do PS vai apresentar uma declaração de voto conjunta sobre os motivos que vão levar os deputados socialistas a absterem-se. Entretanto, segundo revela hoje...
O IVA na restauração e em muitos outros produtos vai deixar de estar sujeito a uma taxa de 13 por cento, passando para 23 por cento. A proposta foi aprovada hoje no Parlamento com os votos favoráveis da maioria e os votos contra de toda a oposição. Além da restauração, o IVA sobe para os 23 por centro em muitos outros produtos, como as bebidas e as sobremesas lácteas, a batata fresca descascada, os refrigerantes, ou as manifestações desportivas como...
Piratas informáticos terão conseguido aceder aos computadores do Ministério da Administração Interna e retirado informação sobre vários agentes da PSP da zona de Lisboa, avança hoje o jornal Público. O matutino indica que o grupo de “hackers” divulgou dados pessoais e 107 polícias como resposta à violência utilizada pelas autoridades na manifestação do dia da greve geral. Ao jornal, nem Ministério da Administração Interna nem a PSP confirmaram a...
O PS absteve-se na votação da proposta do PSD/CDS para aplicar gradualmente os cortes dos subsídios de férias e de Natal para rendimentos entre os 600 e 1100 euros, que foi aprovada pela maioria. Já PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes” votaram contra. Por sua vez, a proposta de alteração do PSD/CDS para subir dos 1000 para os 1100 euros a fasquia a partir do qual são cortados os dois subsídios de férias e de Natal mereceu...
Uma linha de crédito de 50 milhões de euros está a ser negociada pelo governo com a banca para garantir o financiamento de instituições sociais em dificuldades de tesouraria. O anuncio foi feito pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Marco António Costa diz que muitas destas instituições fizeram fortes investimentos motivados pelo Estado, que hoje têm dívidas a curto prazo que, sendo muito grandes, condicionam a sua ação e a sua disponibilidade para poderem ampliar a sua...
O ministro das Finanças garante que o setor privado «não está a ser poupado» nos sacrifícios impostos. Vitor Gaspar recorda que o setor privado a fazer ajustamentos mais cedo que o setor público. Vítor Gaspar respondeu aos militantes sociais-democratas numa conferência sobre o Orçamento do Estado para 2012, organizado pela Distrital do PSD do Porto. O Ministro escusou-se a fazer qualquer declaração sobre as declarações do primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho, afirmou que «o Governo mantém abertura se houver evolução do...
O Parlamento adiou para votação em plenário os artigos da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 que suspendem os subsídios de férias e de natal dos trabalhadores das administrações públicas e empresas públicas, e pensionistas. Os partidos, que iniciaram ontem a discussão e votação na especialidade da proposta de lei do orçamento, decidiram adiar para plenário a votação deste artigo. Adiadas ficam também as propostas de alteração, nalguns casos a eliminação desta norma, dos partidos da oposição...
O Presidente da República recomendou ontem “uma atenção muito especial” à “agenda da coesão social”, que tem de incluir a repartição equitativa dos sacrifícios e um “diálogo frutuoso” entre Governo, maior partido da oposição e parceiros sociais. Apontando as três agendas que os decisores políticos portugueses têm neste momento de conduzir em simultâneo – a agenda da consolidação orçamental, a agenda da coesão social e a agenda do crescimento económico – Cavaco Silva...
O português vai receber 35 milhões de euros do primeiro prémio do Euromilhões desta sexta-feira, informou o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O segundo prémio, de 179.533,07 euros, foi atribuído a 11 jogadores, um dos quais com aposta registada em Portugal. Já o terceiro prémio, de 73.143,10 euros, coube a nove apostadores fora de Portugal. A chave completa do sorteio de ontem do Euromilhões é composta pelos números 14 – 19 – 26 – 28...
O colapso iminente nos hospitais com estatuto de empresa vai levar o Estado português a ter que injetar 1 600 milhões de euros até ao final de janeiro, avança hoje o Diário Económico. Segundo o jornal, o colapso surge na sequência da pressão das farmacêuticas, que ameaçam apenas fornecer medicamentos a pronto pagamento a partir de 2012. Fonte do Governo, citada pelo jornal, acredita que a injeção de 1 600 milhões de euros será o caminho para ultrapassar essa...
Portugal vai pagar mais de 34 mil milhões de euros em juros pelos empréstimos do programa de ajuda da “troika”. Este valor foi apresentado hoje pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão do deputado do PCP Honório Novo. Os juros a pagar são quase metade do total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da “troika” que é 78 mil milhões de...
