Só este ano já morreram 23 mulheres vítimas de violência doméstica. Os dados foram divulgados hoje pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, quando se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Baseando-se em informações recolhidas na imprensa escrita até ao passado dia 11, o observatório registou uma diminuição de homicídios quando comparados com o ano passado, sendo o número semelhante ao de 2007. O relatório da União das Mulheres Alternativa e Resposta indica que na maioria dos...
O corte do “rating” de Portugal para um nível considerado “lixo” pela agência Fitch é uma consequência da “instabilidade dos mercados financeiros”. A convicção é do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. “É importante notar que mais uma vez é feita referência a uma grande instabilidade dos mercados financeiros”, afirmou. Miguel Relvas acrescentou que está demonstrado “que só um caminho de rigor e de exigência é que levará a ultrapassar as circunstâncias com que Portugal e outros países...
Miguel Relvas considerou hoje que “a situação em que Portugal se encontra só será ultrapassada com muito trabalho e muita serenidade”. O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ressalvou, no entanto, que o Governo compreende e respeita o direito à greve. Numa conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros, o governante escusou-se a fazer um balanço ou avançar uma estimativa do Governo quanto à adesão à greve geral de hoje. “Para nós a greve geral não é uma guerra...
A Fitch cortou hoje o “rating” de Portugal em um nível, de “BBB-” para “BB+” A agência de notação financeira passou a nota do país para um nível já considerado “lixo”. A Fitch diz que os grandes desequilíbrios orçamentais, o elevado endividamento em todos os setores e o cenário macroeconómico adverso levam a agência a considerar que a sua nota já não era consistente com um “rating” dentro da chamada escala de investimento. A revisão do crescimento previsto pela agência...
Pedro Passos Coelho considera que Mário Soares sabe como ninguém, por experiência própria, como é difícil aplicar programas de austeridade como o atual e como isso é indispensável. O antigo Presidente da República “enfrentou pelo menos por duas vezes situações identicamente muito difíceis para Portugal, que envolveram empréstimos externos efetuados com o apoio do Fundo Monetário Internacional” e, “sobretudo da segunda vez, aplicou um programa extremamente restritivo e de austeridade”, afirmou o primeiro-ministro. Contudo,...
Na véspera da greve geral convocada para amanhã pela CGTP e UGT é tornado público um manifesto que apela à mobilização política e cívica de quem se opõe às atuais políticas de austeridade. Encabeçado pelo ex-Presidente da República Mário Soares, os subscritores do texto, intitulado “Um novo rumo”, “opõem-se a políticas de austeridade que acrescentem desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia”. Nesse sentido, apelam à “participação política e cívica dos cidadãos que se reveem...
O Parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei com as regras para o recurso dos bancos aos 12 mil milhões do fundo de capitalização. PSD, CDS e PS votaram favoravelmente, enquanto PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra. Os deputados socialistas José Lello e Eduardo Cabrita abstiveram-se. O documento vai agora para a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde deverão ser feitas alterações na...
O PSD e o CDS querem aumentar a contribuição extraordinária que incide sobre as chamadas pensões ‘douradas’ ou de valor superior a 5030,64 euros mensais. Numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2012, PSD e CDS determinam que apresentaram que as pensões acima de 5030,64 euros (12 vezes o Indexante de Apoios Sociais) sejam taxadas em 25 por cento na parte que exceda aquele montante. Ao mesmo tempo, para as pensões que excedam 18 vezes o Indexante de...
O défice orçamental do subsetor Estado até outubro foi de 8,9 mil milhões de euros, menos 25 por cento do que no mesmo período do ano passado. Este valor resulta da conjugação do aumento das receitas totais em 5,2 por cento, para 30,5 mil milhões de euros, e da redução das despesas em 3,6 por cento, para 39,4 mil milhões de euros. A execução orçamental divulgada ontem à noite pela direção-geral do...
O aumento em cinco por cento o IRS de rendimentos superiores a 500 mil euros e a subida em 3,5 pontos percentuais a taxa liberatória sobre juros e dividendos são duas das propostas de alteração do PS ao Orçamento. Ao todo, os socialistas apresentaram mais de duas dezenas de medidas que fazem parte do conjunto de propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2012. As propostas que abrangem temas como “a repartição dos sacrifícios, o apoio ao...
O Governo não vai mexer nas tabelas salariais dos funcionários públicos. A garantia foi dada hoje por uma fonte oficial do ministério das Finanças. A fonte assegurou que “não vão haver cortes e não há intenção de mexer nas tabelas salariais dos funcionários públicos nem este ano nem nos próximos”. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, tinha anunciado, na sexta-feira passada, que o Governo iria preparar uma revisão das tabelas salariais do setor público até ao final...
Jerónimo de Sousa considera estar em curso uma “ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde” que perspetiva “mais dificuldades para quem depende dessa conquista do 25 de Abril”. Em causa estão as propostas avançadas pelo grupo técnico para a Reforma Hospitalar, que são hoje enviadas ao ministro da Saúde. Entre as medidas está a possibilidade de os doentes triados como “não urgentes” serem atendidos fora das urgências hospitalares e a criação de um único Instituto Português de Oncologia. O secretário-geral...
O atendimento de doentes triados como “não urgentes” fora das urgências hospitalares é uma das propostas do grupo técnico para a Reforma Hospitalar. Coordenado por José Mendes Ribeiro, o grupo técnico vai entregar hoje as suas propostas ao ministro da Saúde, Paulo Macedo. A possibilidade de os portugueses escolherem o hospital independentemente do seu local de residência, a elaboração de contratos-programa plurianuais a três anos e a centralização da gestão dos três IPO são outras das propostas avançadas pelo grupo...
Manuel Alegre defende que o atual Presidente da República deve expressar a sua opinião e deve saber interpretar as angústias dos portugueses, mas “sem fazer oposição ao Governo”. Numa entrevista à SIC Notícias, o ex-candidato presidencial referiu que a grande prova para Cavaco Silva vai ser a defesa da Constituição, perante os tempos de crise e a governação de Pedro Passos Coelho. “Jurou defender esta Constituição, não vai haver uma revisão que ponha em causa os princípios que ali estão....
Este ano morreram menos 35 pessoas nas estradas portuguesas, em relação ao mesmo período de 2010. Ainda assim, registou-se uma média de duas mortes por dia em consequência de acidentes rodoviários. Os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são revelados no Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas. Entre 01 de janeiro e 15 de novembro, morreram em acidentes rodoviárias 636 pessoas. O distrito de Lisboa foi onde se registaram mais mortos, um total de 70, enquanto os...
O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, disse hoje que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima. Segundo o advogado,a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida na sexta-feira à noite por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar meios para escapar. Uma vez entregue o recurso,...
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou em mais de 13 mil no mês de Outubro, elevando o total para 567.250, revelou esta sexta-feira o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Entre 30 de Setembro e 31 de Outubro, o número de inscritos aumentou em 13.164 pessoas, uma média de mais de 17 por hora. Face a Setembro, o total de desempregados registados aumentou 2,4%, enquanto que face a Outubro do ano passado a subida foi...
A ministra da Justiça revelou ontem à noite que existe uma convenção que permite a extradição de cidadãos portugueses para o Brasil. Em entrevista à TVI, Paula Teixeira da Cruz recusou-se a comentar qualquer caso judicial em concreto. Contudo, explicou que existia um tratado entre Portugal e o Brasil que impedia a extradição de cidadãos portugueses para aquele país. Mais recentemente, adiantou, esse tratado foi substituído por uma convenção feita entre os países de língua portuguesa que permite a extradição,...
Duarte Lima vai ser ouvido esta manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. O advogado e antigo deputado passou a noite detido no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária. Duarte Lima foi detido ontem por estar alegadamente envolvido num processo de branqueamento de capitais relacionado com um negócio de terrenos em Oeiras, onde era para ser construído um novo edifício do Instituto Português de Oncologia. O filho do advogado também foi detido no âmbito do mesmo processo. O advogado...
O advogado Duarte Lima foi detido esta manhã pela Polícia Judiciária. Em causa, segundo fonte policial, está um mandado de detenção relacionado com o BPN por alegados crimes de fraude. Ou seja, a detenção não está relacionada com a morte de Rosalina Ribeiro. O ex-deputado deverá ser presente hoje a tribunal para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação. Duarte Lima tem pendente no Brasil uma acusação de homicídio de Rosalina...
