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Terça, 13 Março 2012 12:17 |
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A Câmara aprovou por unanimidade o Plano de Ação para a Energia Sustentável, o qual surge no âmbito da adesão do Município de Évora ao Pacto de Autarcas.
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Terça, 13 Março 2012 11:20 |
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A Câmara Municipal de Évora aprovou, em reunião pública ocorrida no passado dia 22, a deliberação de adjudicação do concurso público “Empreitada de intervenção no espaço público do Centro Histórico de Évora – Acrópole XXI” ao agrupamento de concorrentes, constituído pelas empresas Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, S.A., e Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A., de acordo com o Relatório Final, pelo valor de 1.777.408,34 euros (acrescido de IVA). A proposta recebeu quatro votos favoráveis (PS e PSD) e três contra (CDU). |
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Terça, 13 Março 2012 11:19 |
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Foi aprovado o Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público”, por forma a adaptar e ajustar a política municipal de ocupação do espaço público e de publicidade ao regime jurídico do Licenciamento Zero; e também o “Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora”, por forma a adaptar e ajustar a política municipal de taxas ao regime jurídico do Licenciamento Zero, nas prestações ligadas à exploração de estabelecimentos que envolvam finalidades de ocupação de espaço público.
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Terça, 13 Março 2012 11:19 |
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Foi aprovada por unanimidade uma proposta de apoio municipal à instalação da Televisão Digital Terrestre (TDT) para os beneficiários do Cartão Social do Munícipe aderentes ao sistema municipal de distribuição de TV instalado na década de 90 no Centro Histórico com o objetivo de desativar as antenas colocadas nos telhados dos edifícios, sistema que agora se tornou inoperacional com a mudança do sinal analógico para o digital.
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Terça, 13 Março 2012 11:18 |
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A candidatura do projeto “Património Vivo”, no âmbito das parcerias COMENIUS Regio (Programa Aprendizagem ao Longo da Vida) foi aprovada por unanimidade. Tal projeto permitirá desenvolver um currículo local integrado (melhoria da qualidade de ensino) e a produção de recursos pedagógicos sobre o património da nossa cidade, que poderão continuar a ser rentabilizados no futuro.
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