ASAE identifica instaura oito processos de contraordenação na Ovibeja

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou oito processos de contraordenação na 39ª edição da Ovibeja.

No seguimento de uma ação de fiscalização no recinto, nomeadamente, nas zonas de restauração e bebidas, foram identificados 19 menores de idade, 11 dos quais com idade inferior a 16 anos, “tendo-se procedido ainda à recolha dos elementos necessários para apuramento de todos os que venderam ou colocaram à disposição dos menores as bebidas alcoólicas”, de acordo com a ASAE.

O objetivo da operação foi fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool, designadamente a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Segundo a ASAE, os oito processos de contraordenação “seguirão os seus trâmites legais”.

Comments are closed.