Autarcas pedem suspensão do Programa da Orla Costeira

Autarcas pedem suspensão do Programa da Orla Costeira

Domingo, 29 Agosto 2021
Alentejo

Os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral pediu ao Governo a suspensão imediata do processo do Programa da Orla Costeira Espichel –Odeceixe. Este programa encontra-se atualmente em discussão pública até ao próximo dia 3 de setembro. Numa carta enviada esta sexta-feira ao Primeiro-Ministro António Costa, o conjunto dos Presidentes de Câmara no Alentejo Litoral alertam para a existência de riscos de prevalência de “lógicas radicais, puramente tecnocráticas ou proibicionistas na gestão da orla costeira, que rasgam direitos legitimamente e juridicamente consolidados e que pretendem impor circunstâncias de usufruto só para alguns”.
A CIMAL pediu ainda ao chefe de Governo uma reunião com caráter de urgência, dado não estarem reunidas as condições para o desenvolvimento do processo.

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