Autarquias: “Há que tratar das capelinhas do Estado”, diz Secretário de Estado
Segunda-feira, 14 Maio 2012
Alentejo
“Há que tratar das capelinhas do Estado”. Quem o diz é o Secretário de Estado da Adminstração Local, numa referência à necessidade de descentralizar a administração pública no país.
Paulo Júlio defende a transferência de competências, nas áreas da educação, solidariedade social, economia e desenvolvimento rural para os municipios, sendo que para tal, “há que mexer na administração central”.
Segundo o governante estas novas competências devem ser assumidas pelas comunidades intermunicipais e não por cada um dos municipios. A cooperação intermunicipal é apresentada, pelo Secretário de Estado, como um dos eixos de ação da reforma em curso e que segundo o governante deverá “gerar uma melhor gestão dos recursos”.
Sobre os impactos da reforma da administração local no emprego gerado pelas câmaras municipais Paulo Júlio considera que no futuro “as autarquias que são os principais empregadores nos seus territórios devem deixar de o ser” promovendo o emprego fora do setor público. Quanto às opções políticas dos municipios, o Secretário de Estado da Administração Local aponta a dimensão “imaterial”, atração de investimento e a fixação da população como prioridades.
Paulo Júlio falava perante autarcas do Alentejo na conferência “O poder local do século XXI: Da boa governação à eficácia”, organizada pela Associação Alentejo e que decorreu no Centro Ciência Viva de Estremoz.
