Borba: Funcionários da DGEG arguidos devem deixar cargos de chefia

Borba: Funcionários da DGEG arguidos devem deixar cargos de chefia

Sexta-feira, 21 Fevereiro 2020
Alentejo

Os três funcionários da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que são arguidos no caso da derrocada da estrada em Borba não têm condições para continuar em cargos de chefia e devem passar a pasta em pouco dias.

Quem o diz é o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que lamenta “profundamente o envolvimento de pessoas da DGEG na acusação”.

“Aqueles que são chefes não estão em condições de poder continuar a exercer as suas comissões de serviço. Quem faz cessar essas comissões é o senhor diretor-geral, mas parece muito claro que essas pessoas deverão passar a pasta em poucos dias”, afirma o ministro.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra oito arguidos no caso da derrocada da estrada 255 em Borba, ocorrido em novembro de 2018.

Entre os arguidos, estão três funcionários da DGEG, nomeadamente José Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, Bernardino Piteira, chefe da divisão de Pedreiras do Sul, e Maria João Figueira, da divisão de Licenciamento e Fiscalização, que estão acusados de cinco crimes de homicídio.

Entre os acusados estão também o presidente e o vice-presidente da Câmara de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente, assim como o antigo diretor regional de Economia, João Filipe de Jesus.

A sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e o respetivo responsável técnico Paulo Alves estão acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança.

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