A Câmara de Évora nega que tenha informado o Ministério da Educação (ME) sobre a sua decisão de revogar o contrato de execução a pouco tempo de se iniciar o ano letivo.
Em comunicado, o município revela que “a deliberação e a disponibilidade de negociação foram transmitidas, por escrito, ao Governo, a 19 julho, ao contrário do que foi dito pelo ME”.
“Comunicámo-lo muito antes do início do ano letivo para evitar instabilidades, assim o ME tivesse querido”, frisa.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, chegou a dizer que o Governo tinha sido informado, uma semana antes do início do ano letivo, pela Câmara de Évora, de que tinha a intenção de rescindir o contrato de execução.
A autarquia refere que a 22 de agosto realizou-se uma reunião em que participaram a secretária de Estado Adjunta e da Educação e o presidente da câmara, indicando que, “mais uma vez, se saiu com a expectativa de que se iria alterar a situação mas, mais uma vez, essas expectativas foram goradas”.
No comunicado, a Câmara de Évora insiste, que apesar da abertura de todas as escolas da responsabilidade do Ministério da Educação, faltam 31 funcionários para que existam condições dignas de uma escola pública de qualidade, segura e inclusiva.
O município diz que mantém a disponibilidade para, em conjunto com o ME e os Agrupamentos de escolas, encontrar soluções que permitam, em breve espaço de tempo, colocar os trabalhadores necessários ao bom funcionamento das escolas básicas do 1º, 2º e 3º ciclos.
