Câmara de Évora devolve dois milhões do IMT a fundos imobiliários
Quinta-feira, 05 Dezembro 2019
Alentejo
A Câmara de Évora devolveu a fundos imobiliários mais de dois milhões de euros do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Em entrevista a DianaFM, o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, diz que esta devolução foi como “um murro no estômago”.
A devolução, disse, resulta de “um erro, devo dizer que estes erros duvido muito deles, na legislação que saiu da Assembleia da República”.
“Os fundos imobiliários estavam isentos de IMT, a Assembleia da República, e bem, há dois anos entendeu que os fundos imobiliários deveriam passar a pagar IMT e as câmaras onde há fundos imobiliários receberam o valor, mas quem fez a legislação esqueceu-se de revogar a lei antiga da isenção”, referiu.
“Então, os fundos imobiliários recorreram a tribunal dizendo que havendo duas leis naturalmente queriam que aquela que lhes era mais favorável lhes fosse aplicada e o tribunal deu-lhes razão”, acrescentou.
No caso de Évora, adiantou, a câmara já teve de devolver em 2019 “mais de dois milhões de euros”.
“Foi um murro tremendo no estômago que nos causa problemas de tesouraria”, notou.
A entrevista com o presidente da Câmara de Évora pode ser ouvida aqui.
