Câmara de Évora esclarece transição de competências na área da educação
Sábado, 23 Fevereiro 2019
Alentejo
A Câmara de Évora está a promover um conjunto de sessões de esclarecimento sobre o processo de reassunção de competências na área da educação por parte do Ministério da Educação.
As sessão nos quatro agrupamentos de escolas do concelho, que arrancaram esta semana, são dirigidas aos pais e encarregados de educação.
A reassunção de competências decorre da revogação do contrato entre as duas partes decidida pelo município.
O processo negocial que decorreu entre o município e a tutela terminou no passado dia 07 de fevereiro, com o acordo dos quatro agrupamentos de escolas do concelho.
Segundo a autarquia, foram consensualizados os procedimentos e prazos relativos à reassunção de competências por parte do Ministério da Educação relativos ao Pessoal Não Docente.
