Câmara de Évora faz limpeza coerciva de colónia de garças-boieiras

A Câmara de Évora está a proceder, por meios próprios, através de execução coerciva, a uma operação de limpeza de um espaço privado onde existiu uma colónia de garças-boieiras.

Segundo o município, tratava-se de “uma situação grave de insalubridade” e a ação visou a “defesa da saúde pública” e “o bem-estar da população”.

Uma colónia de garças-boieiras fixou-se em duas quintas na periferia da cidade, junto ao Chafariz d’El-Rei, o que tem constituído um caso grave de insalubridade e que motivou justas reclamações dos residentes na área envolvente.

Por esta espécie se encontrar protegida por uma diretiva comunitária, a câmara teve necessidade de articular com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas a emissão de uma licença especial que permitisse tomar medidas adequadas para debelar o problema.

Assim que a licença foi emitida, foram intimados os proprietários para procederem à limpeza dos espaços, o que veio a acontecer apenas num dos casos.

No outro, perante o incumprimento do proprietário, e para não correr o risco de deixar prescrever a licença, a câmara, em nome do interesse público, decidiu promover a execução coerciva do ato, substituindo-se ao particular.

Esta ação, executada na sequência do levantamento de Auto de Notícia por incumprimento de intimação, implicará um processo de contraordenação, com imputação dos custos da intervenção ao proprietário.

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