Casal de Évora condenado por abuso sexual da filha vê reduzida pena

O Tribunal da Relação de Évora reduziu de 13 para sete anos de prisão a pena aplicada a um casal, residente na cidade, condenado por abuso sexual da filha de três anos.

Cada um dos arguidos (ele de 37 anos e ela de 26) tinha sido condenado na primeira instância, em maio de 2019, a uma pena única de 13 anos de prisão pela prática, em coautoria, de dois crimes de abuso sexual de criança agravados.

Os abusos, refere o acórdão da primeira instância, ocorreram, entre o final de 2017 e o início de abril de 2018, pelo menos por duas vezes, em dias e horas que não foram apurados, no interior do quarto do casal.

Ambos recorreram da decisão e suscitaram questões relacionadas com a nulidade do acórdão, vícios e a qualificação jurídica e medida das penas.

No acórdão da Relação de Évora, datado de 03 de dezembro de 2019, os juízes falam em “grau de ilicitude manifestamente reduzido” e que a pena única aplicada aos arguidos na primeira instância evidencia “desproporcionalidade”.

Nesse sentido, referem que as reduções das penas afiguram-se “ajustadas à culpa do arguido” e “aplicar-se-ão da mesma forma à arguida”.

O casal tinha sido detido pela Polícia Judiciária, em julho de 2018, na cidade de Évora, tendo, na altura, fontes judiciais indicado que as suspeitas tinham sido comunicadas MP pelo estabelecimento de ensino frequentado pela criança.

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