Casal e empresa acusados de tráfico de pessoas no Alentejo

Casal e empresa acusados de tráfico de pessoas no Alentejo

Quinta-feira, 13 Maio 2021
Alentejo

O Ministério Público deduziu acusação contra um homem e uma mulher estrangeiros, de 77 e 57 anos, e contra uma empresa de que o primeiro é proprietário, por tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

A acusação do Ministério Público da comarca de Grândola seguiu-se a uma investigação, denominada “Espace”, iniciada em dezembro de 2019 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Foram identificadas três vítimas de tráfico de seres humanos de nacionalidade estrangeira (um casal, de 40 e 46 anos, e o filho de 21 anos), angariados no seu país de origem para trabalharem para os arguidos sem obedecer aos formalismos legais necessários para o efeito.

Das vítimas, o homem veio primeiro para Portugal, juntando-se-lhe depois a mulher e o filho, tendo em vista refazerem aqui a sua vida, trabalhando para os arguidos na construção e manutenção de um empreendimento turístico onde eles próprios teriam a sua casa.

Segundo o SEF, o casal e o filho acabaram por ficar na “total dependência dos arguidos, sujeitos a exigências crescentes, com a imposição de horários de trabalho excessivos, sem direito a folgas e sem o pagamento das condições salariais acordadas”.

Os arguidos recrutaram, ainda, outros trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, aproveitando-se da sua situação precária e vulnerável.

A ação operacional para cumprimento de mandados judiciais foi realizada pelo SEF em outubro de 2020 , sendo um dos arguidos sujeito a prisão preventiva, atualmente transformada em obrigação de permanência na habitação.

As vítimas regressaram, por vontade própria, ao seu país de origem.

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