Os tribunais pronunciaram-se e os executivos das uniões de freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, em Évora, até já foram reconfigurados.
Mas continua a troca de acusações entre PS e CDU sobre os executivos das uniões de freguesias terem sido constituídos com cinco elementos do PS, na sequência das autárquicas.
No início desta semana, o executivo PS da União de Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, num extenso comunicado, afirmou que “a CDU não conseguiu atingir o seu objetivo final, que era o de provocar novas eleições”.
De acordo com a junta socialista, com a ação em tribunal, a coligação pedia a declaração de nulidade dos vogais da junta de freguesia e que a união de freguesias se absteve de praticar qualquer ato ou comportamento até nova eleição dos vogais e substituição do presidente eleito.
A declaração da nulidade da substituição dos eleitos na assembleia de freguesia após a sua eleição enquanto vogais e a perda de mandato do presidente eleito, Ananias Quintano, eram outras das pretensões da CDU, segundo a União de Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras.
“O tribunal anulou apenas a eleição de um vogal para o executivo da junta, julgando improcedentes todas as outras petições. Caso assim não fosse, o caminho seria o pedido de novas eleições por parte da CDU”, sublinhou.
A CDU, concluiu, “apenas conseguiu que a junta, para se defender, tenha gastado verbas que fazem muita falta para outros apoios aos seus fregueses, porque, na prática, tudo ficou na mesma”.
Na resposta, esta quinta-feira, a CDU realçou que “entendeu que a legalidade democrática estava a ser posta em causa” e que, por isso, “recorreu aos procedimentos necessários para que a legitimidade democrática fosse reposta”.
“Tribunais que, entretanto, se vieram pronunciar, confirmando a ilegalidade cometida e exigindo a devida reposição da representatividade democrática determinada pelos resultados das últimas eleições autárquicas”, frisou.
A CDU referiu-se ainda à afirmação “na prática, tudo ficou na mesma” que consta no comunicado do executivo socialista da união de freguesias.
“É bem elucidativa, por um lado, da forma como o PS, com a conivência do PSD/CDS, desqualifica e desvaloriza a democracia representativa e, por outro, que todo este processo poderia ter sido evitado desde o início se tivessem respondido aos apelos da CDU”, salientou.
A coligação liderada pelo PCP acrescentou que “seria bom que o executivo da união de freguesia informasse os seus cidadãos de quanto é que gastou em advogados com a sua teimosia e sentido antidemocrático”.
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