Nacional

Governo: Lobo Xavier garante que não há conflito de interesses
Nacional

António Lobo Xavier rejeitou ontem que exista alguns conflito de interesses pelo facto de fazer parte da administração de várias grandes empresas e ocupar o cargo de presidente da Comissão de Revisão do IRC. “Pensei nisso do conflito de interesses, mas, com franqueza, não foi pensamento que me tivesse afligido muito. Sabia que iria ter este tipo de comentários”, afirmou Lobo Xavier, no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias. O agora presidente da Comissão de Revisão do IRC recusou...

Sexta-feira, 04 Janeiro 2013
Economia: Compras com multibanco caíram 8,5% em dezembro
Nacional

As compras pagas com cartão multibanco caíram 8,5% durante o mês de dezembro, face ao período homólogo de 2011, para um total de 75 milhões de operações, informou ontem a SIBS. Segundo a gestora da rede, em dezembro de 2012, foram gastos 2.908 mil milhões de euros em compras, menos 267 milhões de euros do que o montante total movimentado na rede multibanco no mesmo mês de 2011. No caso dos levantamentos, contudo, o número de operações apresentou um aumento...

Sexta-feira, 04 Janeiro 2013
Orçamento: PS formaliza hoje pedido de fiscalização do Orçamento do Estado
Nacional

Deputados do PS formalizam hoje o pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2013 junto do Tribunal Constitucional. O processo, bem como outros pedidos de fiscalização do orçamento, serão anexados ao apresentado no Tribunal Constitucional pelo Presidente da República, Cavaco Silva. Ao contrário do Chefe de Estado, os socialistas vão solicitar que o documento seja analisado com prioridade. Na Assembleia da República, o deputado Vitalino Canas adiantou que as dúvidas dos socialistas poderão ser diferentes das de...

Sexta-feira, 04 Janeiro 2013
Orçamento: Pedido de fiscalização não tem caráter de urgência
Nacional

O Presidente da República, Cavaco Silva, não pediu com caráter de urgência a análise ao Orçamento do Estado para 2013 pelo Tribunal Constitucional. O requerimento presidencial, segundo fonte do tribunal, não continha um prazo estipulado ou que lhe fosse dada qualquer prioridade. A mesma fonte indicou que, ao processo que deu entrada a pedido do Chefe de Estado, serão anexados quaisquer pedidos de análise sucessiva que venham a ser entregues por outras forças...

Quinta-feira, 03 Janeiro 2013
Acordo de concertação social está em causa, avisa UGT
Nacional

O acordo de concertação social pode estar em causa, devido à proposta de alteração às compensações por despedimento. O aviso foi feito pelo secretário-geral da UGT, João Proença. O Governo pretende que as compensações por despedimento sejam reduzidas para 12 dias de trabalho por ano. A proposta de lei sobre as compensações por despedimento dos trabalhadores foi apresentada esta quarta-feira na Assembleia da...

Quinta-feira, 03 Janeiro 2013
Sinistralidade: GNR não registou vítimas mortais no primeiro dia de 2013
Nacional

A GNR não registou quaisquer vítimas mortais nas estradas portuguesas no primeiro dia do ano. Na terça-feira, dia 1 de janeiro, ocorreram 132 acidentes, menos cinco do que em igual período de 2012, dos quais resultaram quatro feridos graves e 67 ligeiros. No acumulado das operações de Natal e Ano Novo, as patrulhas da GNR registaram 2.148 acidentes (menos 59 do que em 2011), 10 mortos (menos 13), 55 feridos graves e 608 feridos ligeiros (menos sete e 45 do...

Quarta-feira, 02 Janeiro 2013
Finanças: Já vigora lei que obriga a passar fatura em todas as compras
Nacional

A obrigação de passar fatura em todas as transações comerciais entrou ontem em vigor, tendo como objetivo combater a economia paralela, a fraude e a evasão fiscal. A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais esclareceu que, mesmo que o consumidor não peça a fatura, a entidade vendedora é obrigada por lei a emitir esse documento. Para os consumidores, a lei prevê que possam vir a beneficiar a nível fiscal de parte do IVA pago em alguns serviços, em cabeleireiros, alojamento,...

Quarta-feira, 02 Janeiro 2013
Orçamento: PS diz que Portugal tem “um primeiro-ministro isolado” e BE critica Cavaco Silva
Nacional

O porta-voz do PS, João Ribeiro, acusou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de estar social e politicamente isolado, numa reação à mensagem de ano novo do Presidente da República. “A mensagem de Ano Novo do senhor Presidente da República vem confirmar algo cada vez mais evidente aos olhos de todos os portugueses. Portugal tem um primeiro-ministro profundamente isolado. Isolado politicamente e isolado socialmente», disse. O dirigente socialista salientou que “Ficou também claro que o Governo não ouve ninguém. Não ouve...

Quarta-feira, 02 Janeiro 2013
Orçamento: Cavaco Silva envia documento para o Constitucional
Nacional

O Presidente da República vai enviar o Orçamento do Estado para 2013 para o Tribunal Constitucional para que este se pronuncie sobre a conformidade do documento com a Constituição da República. Na sua mensagem de ano novo, Cavaco Silva disse ter “fundadas dúvidas” sobre a justiça na repartição dos sacrifícios a que os portugueses estão sujeitos, considerando que “todos serão afetados, mas alguns mais do que outros”. “Temos urgentemente de pôr cobro a esta espiral recessiva em que a redução...

Quarta-feira, 02 Janeiro 2013
Orçamento: Cavaco Silva já promulgou o OE2013
Nacional

O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2013. Segundo a edição de hoje do jornal i, Cavaco Silva promulgou o diploma durante o fim-de-semana para ser publicado esta segunda-feira em Diário da República e entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2013. A partir da publicação o Presidente da República pode pedir a fiscalização sucessiva do orçamento por parte do Tribunal...

Segunda-feira, 31 Dezembro 2012
Governo: Jerónimo e Semedo criticam mensagem de Passos Coelho
Nacional

Os líderes do PCP e do Bloco de Esquerda criticaram hoje o conteúdo da mensagem do primeiro-ministro publicada ontem na rede social Facebook. Jerónimo de Sousa afirmou que Pedro Passos Coelho “devia ficar calado”, em vez fazer o que diz ser “um choradinho aos portugueses”. “Não faça isso, porque os portugueses sentem-se ofendidos particularmente aqueles que estão a sentir na pele o resultado desta política”, considerou. Já o coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, realçou que a mensagem de...

Quinta-feira, 27 Dezembro 2012
Educação: Fenprof avança com ações contra precariedade de professores
Nacional

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) interpõe hoje nos tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada as primeiras ações para tentar vincular 12 mil professores ao Estado. O objetivo é obrigar o Governo a cumprir as mesmas normas do que o setor privado no que diz respeito ao vínculo laboral dos docentes. Em causa estão docentes que há vários anos cumprem contratos sucessivos em horário completo. A FENPROF considera que o concurso extraordinário aberto na passada semana...

Quinta-feira, 27 Dezembro 2012
GNR: Operação Natal contabilizou seis mortos
Nacional

Seis mortos em 1009 acidentes rodoviários é o balanço provisório da Operação Natal da GNR, que terminou à meia-noite. De acordo com os dados da GNR, entre sexta-feira e as 00:00 de hoje, contabilizaram-se ainda 23 feridos graves e 325 feridos leves. Em comparação com igual períodos do ano passado, registaram menos 115 acidentes e menos sete mortos. Durante este períodos, não se registaram vítimas mortais nas estradas do distrito de...

Quarta-feira, 26 Dezembro 2012
Portugal em 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção
Nacional

Portugal ficou em 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção de 2012 “Transparency International”, foi hoje divulgado. O ranking, que engloba 176 países, apresenta uma classificação de 63, numa escala de 0 a 100, que vai de muito corrupto a muito limpo. A mesma posição é ocupada também por Butão e Porto Rico. Numa análise aos países da União Europeia, Portugal surge em 15.º lugar, tendo abaixo apenas alguns países de leste, Grécia, Itália e...

Quarta-feira, 05 Dezembro 2012
PCP: Jerónimo de Sousa exige demissão do Governo e eleições antecipadas
Nacional

“Demissão e eleições antecipadas” são a “saída legítima e necessária para interromper o caminho de desastre do país que está em curso”. Foi desta forma que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, exigiu a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas. Na abertura do XIX Congresso do PCP, que decorre em Almada, o líder comunista defendeu que é urgente “a rutura” com a atual política e, “desde logo, a derrota definitiva deste governo e a sua demissão”....

Sexta-feira, 30 Novembro 2012
Taxa de desemprego atinge novamente os 16,3%
Nacional

A taxa de desemprego em Portugal voltou a atingir em outubro os 16,3%, acima dos 16,2% de setembro, segundo o Eurostat. Em agosto, a taxa de desemprego em Portugal também já tinha atingido os 16,3%. O gabinete de estatísticas da União Europeia reviu em alta os dados divulgados a 31 de outubro, que apontavam para uma taxa de desemprego de 15,7% em Portugal, em...

Sexta-feira, 30 Novembro 2012
Governo: Carta aberta pede mudança de políticas ou demissão de Passos Coelho
Nacional

Quase 80 personalidades, entre políticos, professores universitários e sindicalistas, subscreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro a pedir uma mudança de políticas ou a sua demissão. O ex-Presidente da República Mário Soares é o primeiro subscritor do documento, cujo teor também foi dado a conhecer ao Presidente da República, Cavaco Silva. “O crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o primeiro-ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo...

Quinta-feira, 29 Novembro 2012
Reformados estrangeiros ficam isentos de IRS a partir de janeiro
Nacional

Os estrangeiros que passem parte do ano em Portugal poderão receber as suas pensões livres de qualquer IRS a partir de janeiro de 2013. Segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios, a medida faz parte das alterações ao Código do Imposto aprovadas no Parlamento. Os consultores fiscais estão convencidos que esta medida é uma importante fonte de atração de reformados e com elevado poder de compra concretizando a ideia de fazer de Portugal a “Flórida da...

Quarta-feira, 28 Novembro 2012
Parlamento: Maioria aprova Orçamento do Estado para 2013
Nacional

O Orçamento do Estado para 2013 foi aprovado hoje com os votos favoráveis do PSD e CDS, tendo recebido votos contra das bancadas do PS, BE, PCP e PEV e do deputado do CDS eleito pela Madeira. No final da votação, os deputados do CDS-PP João Almeida, Adolfo Mesquita Nunes, Rui Barreto e Ribeiro e Castro apresentaram a título pessoal uma declaração de voto. O Orçamento do Estado seguirá para promulgação após a redação final. Depois da receção do documento...

Terça-feira, 27 Novembro 2012
Governo: Passos Coelho considera inaceitável orçamento europeu mas defende posição “realista”
Nacional

A proposta de orçamento europeu é inaceitável para o primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho afirmou no parlamento que bloquearia “o próximo quadro financeiro europeu se vingasse a proposta atualmente em discussão”. O primeiro-ministro respondia ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no debate que decorreu hoje no Parlamento. Apesar desta posição, Pedro Passos Coelho, defende que Portugal deve assumir uma posição «realista» no próximo Conselho Europeu extraordinário. Uma posição que admite a “redução dos...

Quarta-feira, 21 Novembro 2012