Comarca de Évora ativa planos de contingência devido ao coronavírus

Comarca de Évora ativa planos de contingência devido ao coronavírus

Quarta-feira, 11 Março 2020
Alentejo

A Comarca de Évora ativou planos de contingência devido ao novo coronavírus (Covid-19) para “proteger quem trabalha nos tribunais” e os cidadãos que se têm de deslocar aos edifícios da justiça.

O anúncio foi feito em comunicado assinado pelo presidente do Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, o juiz desembargador Edgar Gouveia Valente.

Assim, segundo o responsável, “só devem deslocar-se aos tribunais as pessoas que forem convocadas para diligências processuais ou que tenham motivo absolutamente inadiável que não possam tratar por via informática ou telefónica”.

Já os cidadãos convocados para diligências processuais que, nas últimas duas semanas, tenham estado em zonas de risco “devem previamente (por via informática ou telefone) informar o tribunal, comprovando as viagens”, sendo que “a autoridade judiciária que presidir à diligência determinará se se mantém ou não a diligência e em que condições será realizada”.

Entre outras medidas, foram também interditas as visitas de estudo aos edifícios da Comarca de Évora.

O presidente do Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Évora garante ainda “em caso de cenário agravado, em que as autoridades de saúde tomem medidas de contenção mais graves, os serviços judiciais urgentes estarão sempre assegurados no Tribunal Judicial da Comarca de Évora, estando já constituídas equipas para o efeito”.

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