Corte de 60 milhões ameaça modernização da linha ferroviária Casa Branca–Beja

O projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca–Beja, avaliado em 400 milhões de euros, enfrenta sérias dificuldades após a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo ter reduzido em 60 milhões o apoio inicialmente previsto.

O financiamento, que deveria ascender a 80 milhões de euros, foi cortado para apenas 20 milhões, colocando em risco o cumprimento dos prazos definidos.

Com esta decisão, o projeto perdeu a autorização orçamental e terá de regressar à estaca zero, obrigando a Infraestruturas de Portugal (IP) a submeter ao Ministério das Finanças uma nova autorização plurianual.

Apesar das dificuldades, a IP confirmou que o concurso será lançado no início de 2026, abrangendo três lotes de obra, Casa Branca–Vila Nova da Baronia, Vila Nova da Baronia–Cuba e Cuba–Beja, com execução prevista até 2032.

O objetivo inicial era garantir 300 milhões de euros de investimento já realizado até 2030, meta agora comprometida.

A CCDR Alentejo manifestou disponibilidade para rever em alta a dotação financeira ao longo da execução, caso se verifique evolução positiva no grau de prontidão das intervenções.

Para já, o financiamento disponível incide apenas no troço Casa Branca–Vila Nova da Baronia.

A reprogramação decorre da aplicação da chamada “regra da guilhotina” nos programas Portugal 2030, que obriga a privilegiar novas prioridades definidas pela Comissão Europeia, como habitação acessível, água, resíduos e defesa.

Dado que os investimentos ferroviários apresentam baixas taxas de execução nas fases iniciais, a CCDR optou por canalizar verbas para projetos de execução mais rápida, sem excluir a possibilidade de reforçar futuramente o apoio à linha Casa Branca–Beja.

A IP assegura que continuará a trabalhar para reforçar a dotação financeira necessária e garantir o desenvolvimento do projeto de acordo com o planeamento técnico, embora reconheça que a alteração do enquadramento financeiro coloca em causa a estabilidade previamente acordada entre o Governo, a CCDR Alentejo e o Ministério das Finanças.

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