A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acaba de emitir a declaração de impacte ambiental do troço ferroviário junto a Évora da futura linha entre Sines e Caia.
O parecer favorável é condicionado à construção do corredor que apresenta uma distância intermédia em relação à cidade (solução 2), dos três que foram estudados.
O traçado inicialmente proposto pela Infraestruturas de Portugal (IP) para a nova linha ferroviária de transporte de mercadorias entre Sines e Caia (Elvas) foi contestado pela câmara, partidos, movimentos e população de Évora por passar numa zona urbana da cidade, tendo a empresa apresentado várias alternativas.
Três corredores alternativos foram alvo de Avaliação de Impacte Ambiental, cuja consulta pública e apresentação de pareceres terminou em maio: um mais próximo da cidade, um outro com uma distância intermédia e um terceiro mais afastado.
“Ponderados os impactes negativos e a sua possibilidade de minimização, bem como perspetivados os impactes positivos, emite-se decisão favorável ao projeto Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte – Variante de Évora, condicionada à adoção da solução 2 do Estudo Prévio e ao cumprimento dos termos e condições expressas no presente documento”, pode ler-se no documento publicado na página de Internet da APA.
Entre as outras condicionantes está a obtenção do parecer prévio vinculativo da respetiva entidade regional da Reserva Agrícola Nacional e da autorização prévia concedida pela Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo para o arranque e corte raso de povoamentos de oliveiras.
Será também necessária a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública para a afetação e abate de sobreiros e azinheiras existentes na área de intervenção, assim como compensar o corte de quercíneas que resulte da implementação do projeto.
A nova linha ferroviária entre Évora e a fronteira do Caia (Elvas) que integra o Corredor Internacional Sul, terá uma extensão total de cerca de 100 quilómetros, 80 dos quais de construção nova, em via única eletrificada sobre plataforma para via dupla e preparada para receber a bitola europeia.
A obra de construção da nova linha deverá começar até março de 2019 e a conclusão está programada para o primeiro trimestre de 2022, num custo de 509 milhões de euros (quase metade provenientes de fundos europeus).
