O adiamento do início do ano letivo em três escolas de Évora esteve em debate no programa Praça da República, com os deputados eleitos por Évora.
O deputado do PSD, António Costa da Silva, foi quem puxou o tema para criticar a postura tanto do Governo como a Câmara de Évora.
“O governo não transfere as verbas para as autarquias e, neste caso, para a Câmara de Évora para que se possa cumprir o nível de pessoal exigido para que as escolas possam funcionar na sua plenitude”, afirmou.
Por outro lado, Costa da Silva considerou que houve “alguma irresponsabilidade da câmara por ter” levantado esta questão “agora nesta fase”.
“Acho que deveria ter deixado estabilizar o início do ano letivo e, depois, reforçar o seu aspeto mais reivindicativo”, referiu.
João Oliveira, líder parlamentar do PCP e deputado eleito por Évora, atribuiu ao Governo as responsabilidades pela situação.
“O Governo tinha a obrigação de ter contratado o pessoal para que as escolas pudessem funcionar em condições”, sublinhou.
Para o parlamentar comunista, a Câmara de Évora até “está a fazer mais do que aquilo que lhe compete”, porque, “apesar de já não ter competências na escolas, ainda se disponibilizou para poder contratar as pessoas”.
“A câmara disponibilizou-se para agilizar os procedimentos de contratação, desde que o Governo tratasse de enviar o dinheiro”, insistiu.
Já o deputado do PS Norberto Patinho lembrou que existe um contrato e que as respetivas cláusulas não foram cumpridas pela câmara.
“Os mecanismos do próprio contrato prevêem na sua cláusula 7 que quando há propostas fundamentadas de qualquer das partes aceite pela outra o contrato pode ser atualizado. Portanto, isto obriga a um diálogo”, frisou.
Patinho considerou também que o ‘timing’ não foi o melhor, alegando que a carta da câmara a anunciar a decisão de revogar o contrato de execução chegou ao ministério “no dia 11 de setembro”, a pouco dias de começar o ano letivo.
As escolas básicas Conde de Vilalva, André de Resende e Manuel Ferreira Patrício ainda não iniciaram as aulas, devido à falta de funcionários, na sequência da revogação do contrato que delegava as competências no município.
O programa Praça da República pode ser ouvido novamente no sábado, às 18:00, ou aqui.
