Estremoz: Presidente da câmara condenado em tribunal
Terça-feira, 21 Junho 2016
Alentejo
O presidente da Câmara de Estremoz, Luís Mourinha, foi condenado a pena de prisão suspensa de dois anos e oito meses pelo crime de prevaricação.
Na sentença lida ontem à tarde, o Tribunal de Estremoz aplicou ainda uma pena acessória de perda de mandato ao autarca.
Trata-se uma nova decisão judicial, depois o Tribunal da Relação de Évora ter ordenado o reenvio do processo para o Tribunal de Estremoz, devido a questões formais.
O caso remonta a 2010, quando o autarca decidiu não entregar uma tranche de 1.800 euros de um subsídio à Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte.
Em comunicado, o município explica que o não pagamento dessa tranche prendeu-se com o facto de as verbas atribuídas e pagas em 2009 a tal entidade não terem sido aplicadas aos fins candidatados.
A defesa vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Évora.
