Eutanásia: Capoulas e Patinho a favor, João Oliveira contra

Eutanásia: Capoulas e Patinho a favor, João Oliveira contra

Sexta-feira, 21 Fevereiro 2020
Alentejo

 

Luís Capoulas Santos e Norberto Patinho, do PS, votaram a favor dos cinco projetos de lei para a despenalização da eutanásia, enquanto João Oliveira, do PCP, votou contra todos.

Este foi o sentido de votos dos três deputados eleitos pelo círculo de Évora na votação dos projetos de lei do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal sobre a eutanásia.

O cinco foram aprovados na Assembleia da República, seguindo-se agora o processo legislativo na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Esta comissão será responsável pelo debate na especialidade, devendo os partidos negociarem um “texto comum”.

Só depois será votado em votação final global e, se for aprovado, seguirá para o Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar a lei para o Tribunal Constitucional.

 

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