1592 – Cidades Amigas das Crianças

Crónica GARE
Sexta-feira, 12 Junho 2020
1592 – Cidades Amigas das Crianças
  • Na Estrada em Segurança

 

Segundo o psicopedagogo Francesco Tonnuci, a criança é considerada um indicador ambiental sensível numa cidade. Se as crianças são vistas brincando e andando numa cidade sozinhas, isto significa que a cidade é saudável; caso contrário, a cidade está doente. Ainda segundo este autor italiano que esteve para vir a Évora no passado mês de Abril, uma cidade onde as crianças estão na rua é uma cidade mais segura, não só para as crianças, mas também para todos os cidadãos. A presença de crianças na rua incentiva outras crianças a sair e dá-lhes a oportunidade de brincar e adquirir experiências tão necessárias de socialização espontânea e a viver experiências autônomas. Mas, para isto ser possível, é preciso renegociar a relação de poder e força entre o carro e o cidadão e, em particular, com as crianças.

No Programa Cidades Amigas das Crianças, a Unicef propõe “a adopção de uma visão global da criança no desenho de políticas públicas para a infância e adolescência, bem como uma visão do território que devolve a cidade às pessoas e, em particular, aos mais jovens. Neste sentido, uma cidade amiga das crianças procura contribuir para um ambiente saudável e seguro para todos os seus cidadãos, no qual a participação é parte integrante da vivência no município. As Cidades Amigas das Crianças reconhecem as crianças como actores sociais e asseguram oportunidades para que possam expressar a sua opinião no processo de planeamento municipal e contribuir para a tomada de decisões políticas que as afectam.“

A Carta Europeia Revista da participação dos jovens na vida local e regional (2003) preconiza que “a participação activa dos cidadãos mais jovens nas decisões e actividades levadas a cabo nos planos local e regional é fundamental para a consolidação de sociedades democráticas, inclusivas e prósperas (…). Defende ainda que a participação e a cidadania activa concede o direito, os meios, o espaço, a oportunidade e, quando seja necessário, o apoio para influenciar as decisões em acções e actividades destinadas a construir uma sociedade melhor.”

No livro de Vicotia Derr sobre Planeamento das cidades com crianças e jovens, a participação das crianças e jovens na gestão da cidade tem como principal argumento que estas são utilizadoras do presente e do futuro.

No artigo 12º da Convenção dos Direitos da Criança pode ler-se que ” Os Estados Partes garantem à criança com capacidade de discernimento o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe respeitem, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade”. A construção do espaço público é, claro está, um assunto que diz respeito a todos.

A carta das cidades educadoras, subscrita pelo Município de Évora, declara que “ as crianças e os jovens não podem ser os protagonistas passivos da vida social e, por consequência, da cidade” e que esta tem o dever de “encorajar o diálogo entre gerações, não somente enquanto fórmula de coexistência pacífica, mas como procura de projectos comuns e partilhados entre grupos de pessoas de idades diferentes.” Nesta carta pode ainda ler-se que o “ ordenamento do espaço urbano deve estar atento às necessidades de acessibilidade, encontro, relação, jogo e lazer e de uma maior aproximação à natureza.”

É pelas citações atrás enunciadas que defendo, a título pessoal, que a petição entregue esta semana à Assembleia Municipal com o objectivo de promover o debate público urgente sobre a necessidade de apoiar e fomentar o uso dos modos activos de deslocação (andar a pé e de bicicleta) deverá ser apresentada por um adulto e uma criança ou jovem da cidade.

 

Até amanhã

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