A justiça é igual para todos?

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 15 Maio 2024
A justiça é igual para todos?
  • Maria Paula Pita

O caso, pasme-se,que tem ocupado a comunicação social portuguesa, com honras de entrevistas e segmentos nos principais serviços informativos, em horário nobre, tem sido a alegada violência doméstica de José Castelo Branco a Betty Grafstein.
Atenção não é o tema que ponho em causa.
A violência doméstica é um dos flagelos do nosso tempo. Cerca de uma em 4 mulheres já sofreu algum tipo de violência, sexual, física e/ou perseguição por um parceiro íntimo.
Acresce, neste caso, um outro problema social que afeta a saúde e os direitos humanos de milhares em Portugal: a violência contra o idoso.
O que espanta, é a visibilidade do ato.
O que espanta, é a rapidez com que o caso foi tratado.
Em menos de uma semana após a denúncia, o Juiz deslocou-se ao hospital para ouvir a denunciante, “aprisionou-se” o alegado agressor para prestar declarações e foram decretadas as medidas de coação que impedem JCB de estar a menos de 1 km da vítima.
Menos de uma semana!
Excelente trabalho das autoridades!
Mas … e para as milhares de mulheres (e alguns homens) que são submetidas diariamente à violência? Atua-se com rapidez semelhante?
Em 2023, houve 20 041 ocorrências neste âmbito
22 pessoas morreram.
Quantas destas mulheres envergonhadas,maltratadas, não foram olhadas com tal sobranceria que as fizeram sentir culpadas? Quantas são enviadas para casa, com uma admoestação ao agressor? Quantas mulheres são ouvidas por um juiz na semana seguinte? Quantos juízes se deslocam ao hospital ou a suas casas para ouvirem o que têm a dizer? Quantos agressores são sujeitos de imediato a medidas de coação? Quantas vezes é o agressor a ser retirado de casa? Quantas mulheres têm que sair de casa, com os filhos e a roupa que têm no corpo?
Quantos juízes e procuradores não estão habilitados para atuar neste tipo de crime? Como nos podemos esquecer da juíza que mandou a vítima e o agressor passear, jantar e ir ao cinema; do juiz que censurou uma vítima alegando que tinha sido infiel, citando o Código Penal de 1886, afirmando que em certas sociedades “a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”; do juíz que pôs em causa que uma mulher moderna e autónoma pudesse ser vítima de violência doméstica; do que ilibou um agressor que terá pontapeado e asfixiado a namorada, dizendo que foi sem intenção; ou quando consideraram que agarrar e empurrar não é violência doméstica.
E podia continuar…
Também a violência contra idosos está a aumentar. A denúncia é fundamental para terminar o mais rapidamente possível. Quem o testemunha deve imediatamente contactar as autoridades. Muitos idosos, embora sejam capazes de o fazer, não denunciam os maus-tratos porque têm medo de retaliação ou preferem um cuidador abusivo a não ter nenhum e poderem ir para um lar.
Betty Grafstein está protegida. E ainda bem!
E todas as outras vítimas anónimas?
Ou há uma justiça para ricos com visibilidade e outra para o comum dos mortais?

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