À Assembleia Municipal o que é da Assembleia Municipal

Segunda-feira, 18 Outubro 2021
À Assembleia Municipal o que é da Assembleia Municipal

 

Sexta-feira passada fui assistir à instalação da Assembleia Municipal e da Camara Municipal de Évora. E a seguir assisti à 1ª reunião da Assembleia Municipal, cuja ordem de trabalhos era única e exclusivamente a eleição da Mesa.

Num contexto de uma composição partidária complexa destes órgão, foi no mínimo interessante ouvir os discursos dos eleitos e das eleitas durante a posse e ouvir palavras como “disponibilidade para colaborar”, “cooperação”, ou ouvir falar em possibilidade de encontrar entendimentos e fazer pontes e, poucos minutos depois, comparar essas afirmações de princípio com a actuação dos mesmos eleitos na 1ª reunião da Assembleia Municipal e verificar que em vez de cooperação havia tacticismos e que as pontes eram afinal de papel

Para a Assembleia Municipal o que está em causa é a constituição da sua Mesa, sendo o presidente da Mesa o presidente da Assembleia.

O PS foi a força mais votada e uma vez que aos eleitos directos se juntam os presidentes de Junta eleitos por cada força política, tem franca vantagem sobre as restantes.

É tradicional que a Mesa da Assembleia Municipal seja constituída de forma plural, cabendo a presidência à força política mais votada e elegendo para 1º e 2º secretários membros dos partidos com representação, convidados por ordem decrescente de número de eleitos. Claro que há partidos que rejeitam e nesse caso é convidado o partido que se lhe segue. Nos dois últimos mandatos, em 2013 e 2017, a CDU, que não teve em nenhum caso maioria absoluta, presidiu à Mesa e à Assembleia Municipal e o Partido Socialista indicou o 1º secretário. O PSD e o CDS não quiseram integrar a mesa e o 2º secretário foi desempenhado pelo eleito do Bloco de Esquerda.

E antes disso, em 2009, tinha sido o Partido Socialista a presidir à Assembleia Municipal e o 1º e 2º secretários eleitos da CDU e do Bloco de Esquerda, porque mais uma vez o PSD e CDS não quiseram integrar a Mesa.

Desta vez, o eleito do Partido Socialista, também fez o “trabalho de casa” e convidou o PSD/CDS e a coligação RIR/NOS-MCE, que rejeitaram integrar a Mesa. Mas a CDU e Bloco de Esquerda aceitaram.

Contudo, em plena reunião PSD/CDS, cuja representação na Assembleia é fraca, apresentou lista autónoma, a fazer conta certamente com o apoio do RIR/NOS-MCE, do Movimento de Cidadãos da Azaruja e do Chega.

E a CDU, mudou de posição e condicionou a sua aceitação a que o PSD/CDS integrasse a Mesa. E no final decidiu também que apresentava lista autónoma.

“Estranha” posição da CDU que nos últimos mandatos, sem ter maioria absoluta, contou com a solidariedade do Partido Socialista e do Bloco para constituir Mesa e eleger o Presidente da Assembleia e agora faz questão de partilhar a Mesa com o PSD/CDS. Onde ficam agora a cooperação institucional e as pontes?

É por demais evidente que há por trás outros interesses e que se está a misturar com a negociação para a Camara, mas com isso está-se a condicionar e a comprometer a pluralidade da Mesa que conduz os trabalhos da Assembleia, que é o órgão deliberativo e fiscalizador.

Comprometer a pluralidade da Mesa é também comprometer a sua independência e se isso pode dar jeito a alguns, mina a confiança que os cidadãos e as cidadãs tem nas instituições do poder local.

Em vista da confusão a sessão acabou por ser suspensa para que os partidos se entendessem.
A reunião da Assembleia continua amanhã e veremos então que entendimentos foram alcançados. Improváveis talvez, esperemos que não sejam contra-natura.

Até para a semana.

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