A Esperteza do Pardal

Nota à la Minuta
Terça-feira, 17 Setembro 2019
A Esperteza do Pardal
  • Alberto Magalhães

 

Quando em Abril eu percebi que Pardal Henriques, advogado, era vice-presidente do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, fiquei à espera de que alguém – jornalista, político, comentador, jurista – me tirasse a dúvida de senso-comum: Haveria um buraco na lei sindical permitindo a esperteza de pardal? Ou o dr. Pardal acumularia o biscate da advocacia com a profissão de motorista de pesados e especialização em matérias perigosas? Ou, pura e simplesmente, neste cantinho à beira-mar plantado, já tudo se admitia e nada se estranhava, nomeadamente que um advogado fosse sócio fundador e eleito para a direcção de um sindicato de… motoristas?

As minhas dúvidas, só as vi respondidas em 15 de Agosto, num artigo do jornal Público, da autoria do juiz conselheiro do Supremo Tribunal (jubilado) António Bernardo Colaço, que, com grande simplicidade falou da ilegalidade do artigo 8º, alínea c), dos estatutos do sindicato, que contraria o artigo 440º do Código do Trabalho, traduzido para o artigo 1º dos mesmos estatutos, confinando a inscrição como sócios efectivos aos trabalhadores que exerçam as funções de motoristas profissionais de matérias perigosas. Explicou ainda os procedimentos que os serviços competentes do Ministério do Trabalho e o Ministério Público deveriam ter para repôr a legalidade.

O meu “bem-haja” ao meritíssimo juiz. Nem 15 dias depois, a pedido da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, o Ministério Público, solicitava em tribunal a dissolução do sindicato. Entretanto, a comissão instaladora do Sindicato de Vigilantes e Seguranças de Portugal queixa-se agora de que a DGERT está a bloquear o arranque do novo sindicato, devido à escolha de…Pardal Henriques, para a mesa da assembleia constituinte. Como se prova, a silly season, começa cedo e já não acaba em Agosto.

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com