O governo decidiu deixar de taxar IVA em cerca de 40 produtos que classificou de essenciais em virtude da escalada da inflação. A inflação tem vítimas e estas são as famílias de menores rendimentos, disso ninguém dúvida.
Como combater a inflação é a questão que se coloca a qualquer governante com bom senso e responsável. Para os especialistas o preço serve para controlar os fenómenos inflacionistas, e, aquele, varia em função da procura e da oferta. Se há mais dinheiro a circular os preços tendem a subir porque a oferta é pressionada por aquele.
A lei da procura e da oferta explica este fenómeno. O preço varia em função do que se produz e da vontade de comprar. Se existirem 100 kilos de cebolas no mercado para venda e há mil pessoas para os comprar o preço é um. Porém, se só houver 90 kilos do mesmo bem e as mesmas mil pessoas para os comprar o preço tenderá a subir.
Ora, a medida não só parece ser ineficaz pela razão que tentei explicar, como, e, sobretudo, é muito injusta. Porque é que é injusta? Porque tanto poderá beneficiar o pobre como o remediado e o rico.
Dito isto, parece ser mais razoável e justo alocar a receita do IVA agora prescindida e colocá-la à disposição dos mais necessitados. Uma redistribuição justa e equitativa dos impostos arrecadados pelo Estado é aquilo que se espera de qualquer governo com uma visão humanista e moderna da sociedade.
Este governo, com efeito, infelizmente, anda mais preocupado com a sua própria sobrevivência politica do que alinhar as suas politicas na diminuição da assimetria do bem-estar entre os portugueses. O nosso destino coletivo nunca poderá ser aceitável.
