A promessa das creches gratuitas

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 02 Junho 2022
A promessa das creches gratuitas
  • Alberto Magalhães

Em 2021, para tentar “comprar” ao PCP a passagem do Orçamento para 2022, António Costa aceitou o princípio da “total gratuitidade da frequência das creches”, atingida de forma faseada. No primeiro ano, a partir de Setembro, nos dois primeiros anos em Setembro de 2023 e nos três anos a partir de 2024.

Mas a legislação que saiu em Janeiro deste ano especifica que a gratuitidade só é aplicada às crianças “que frequentem creche abrangida pelo sistema de cooperação”, ou seja, as creches da rede pública, incluindo as IPSS com acordos de comparticipação. Ficam, portanto, de fora as crianças que frequentem creches privadas.

Dir-me-ão: – pois, quem quer os filhos na privada tem de pagar. Mas eu respondo que as coisas não são tão simples. Vejamos, sou defensor do princípio do utilizador pagador, mitigado pela consideração dos rendimentos per capita de cada família e pela necessidade de estimular a natalidade. Ora, o sistema engendrado pelo Governo esquece uma realidade prosaica. Podemos encontrar nas IPSS muitos utilizadores com rendimentos superiores a outros que frequentam creches privadas. Sobretudo por questões de localização geográfica e de vagas. O que é certo é que, por junto, ficam excluídas cerca de metade das crianças.

Se a promessa de gratuitidade universal, ofertada no estertor geringonceiro, me parecia absurda, a concretização meias-tintas da medida está longe da equidade desejável: de cada um segundo as suas possibilidades, com um bónus à classe média tendo em conta a luta contra a escassez de bebés.

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com