A reforma da Administração Pública

Nota à la Minuta
Quarta-feira, 15 Junho 2022
A reforma da Administração Pública
  • Alberto Magalhães

De acordo com o jornal Público, o envelhecimento dos funcionários públicos vai de mal a pior. Cito: “Há concursos que não abrem há décadas e outros que, abrindo, não vêem as vagas preenchidas. Sem tornar as carreiras mais atractivas será difícil inverter a situação”.

Na função pública a média de idades ronda os 50 anos e o hiato entre gerações, devido à ausência de concursos, é enorme. Para agravar a situação, generalizou-se o hábito de deixar os mais velhos aposentarem-se, antes de contratar substitutos, impedindo a transmissão, entre gerações, de práticas e conhecimentos consolidados.

O caso dos professores, de que já aqui falei, implicando a contratação, até 2030, de 34 mil docentes, é um dos mais difíceis de resolver, mas este ano, mais de mil médicos de família reunirão as condições que lhes permitem aposentar-se. Outra área onde a crise está iminente é a das conservatórias e registos, pois a média de idades ronda já os 55 anos.

O problema é delicado, porque tornar as carreiras mais atractivas implica gastar mais dinheiro e, como ele não abunda, carece de um aumento de produtividade que, e aqui é que está o busílis da questão, por sua vez implica uma reorganização profunda de carreiras, regras e modos de gestão, ou seja, em resumo, uma grande reforma, uma reforma estrutural. Para isso, uma maioria absoluta daria jeito. Em querendo…

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