A regionalização é um meio e não um fim

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 06 Fevereiro 2019
A regionalização é um meio e não um fim
  • José Policarpo

 

 

O tema da regionalização volta a ser falado numa altura em que as novas competências no âmbito da descentralização foram levadas aos municípios portugueses. Parece-me, por esse motivo, extemporâneo e inoportuno abrir-se esta discussão política em simultâneo. O país mais distante desta questão não a iria entender, estou certo disso

Na verdade, a regionalização está consagrada na constituição e poderá ser concretizada assim os portugueses o queiram. Refiro-me como é evidente à criação de regiões administrativas no continente, porque as regiões autónomas da madeira e dos açores há muito que são uma realidade. São filhas do regime democrático.

Todos os estudos, sobretudos os comunitários, que se debruçaram sobre a aplicação dos dinheiros públicos, apontam no sentido de que ele, o dinheiro, é melhor aplicado, quanto mais perto estiver do contexto de quem dele necessita. Os especialistas nestas matérias denominaram como o princípio da subsidiariedade.

Ora, nesta esteira de argumentário, a razão de quem conhece e sabe, no que diz particularmente respeito às comunidades do interior do país, numa realidade que é muito centralizadora, como é a do nosso país, a regionalização, teoricamente, poderá fazer algum sentido. O desequilíbrio é muito grande entre as regiões do interior e do litoral. Esta questão parece-nos absolutamente inquestionável, o rendimento das pessoas do litoral é na sua esmagadora maioria superior ao das pessoas que vivem e residem no interior.

Contudo, temo que a regionalização não passe de uma forma menos clara de criação de emprego público e, nalguns casos, a perpetuação de forças politica que no contexto nacional estão a perder a sua influência. Por isso, a descentralização, só deverá ser considerada como instrumento politico para esbater o desequilíbrio entre o interior subdesenvolvido e o resto país.