À sombra dos metadados

Nota à la Minuta
Quarta-feira, 01 Fevereiro 2023
À sombra dos metadados
  • Alberto Magalhães

A jovem tinha 16 anos quando foi dada como desaparecida pela família. O MP pediu, por duas vezes, que a juíza de instrução criminal de Leiria autorizasse o fornecimento, pela operadora, da facturação detalhada do telemóvel da jovem, com o objectivo de descobrir com quem ela falara nos meses anteriores ao desaparecimento. A juíza, incompreensivelmente, negou autorização e indeferiu igualmente o pedido de localização do aparelho. Baseada, estupidamente, na “lei dos metadados” e num acórdão do tribunal da Relação de Coimbra, e aplicando, a uma possível vítima, legislação destinada a proteger os direitos de suspeitos de crime.

Entretanto, o MP recorreu da aberrante decisão e a Relação de Coimbra, com uma demora de cinco meses, lá concedeu provimento ao recurso, declarando que, podendo (e cito) “estar em causa a vida de uma criança, ela própria possível vítima de crimes, vamo-nos deixar de dúvidas técnico-jurídicas e presumir um mais do que provável perigo concreto na vida desta jovem, há longos seis meses desaparecida”.

Oito meses depois de fugir de Leiria, a jovem foi encontrada em Évora, em casa de um operário de 48 anos. Ele acabou detido e ela entregue à família. A juntar à fragilidade psicológica desta jovem e à fragilidade, indesculpável, do cavalheiro que a trouxe para Évora e a manteve isolada todo este tempo, há que juntar a fragilidade profissional de uma juíza, incapaz de um módico de bom senso ou, se se quiser, de um mínimo de sabedoria, para além da morosidade da Relação de Coimbra que, embora apercebendo-se do presumível perigo da situação, precisou de 5 longos meses para se decidir.

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