A verdade anda por aí algures

Nota à la Minuta
Segunda-feira, 14 Novembro 2022
A verdade anda por aí algures
  • Alberto Magalhães

 

 

Mariana Vieira da Silva tem sido criticada por contratar Tiago Cunha, um jovem recém-licenciado, para seu assessor, a ganhar quase 3800 euros/mês. A ministra veio explicar que a nomeação foi absolutamente legal, o que é um facto, mas não mostrou perceber a falta de bom senso que é pôr um jovem inexperiente a ganhar mais do que, por exemplo, médicos ou professores com anos de carreira.

A presidente da Câmara de Matosinhos, também presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, acaba de ser constituída arguida no âmbito da “Operação Teia”, segundo a revista Sábado por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes directos. Ao contrário da revista, um comunicado do gabinete de apoio à presidência da autarquia afirma que o único facto imputado à presidente no âmbito do processo Operação Teia” é o de (e cito) “ter escolhido a sua anterior chefe de gabinete por nomeação sem ter procedido à abertura de um concurso público”.

Ora, a ser verdadeira, a alegação da autarquia deixaria o Ministério Público em muito maus lençóis, já que, tal como no caso do assessor da ministra Vieira da Silva, por serem lugares de confiança pessoal e política, de acordo com nº 4, do artigo 43º, da lei 5/2013, “cabe ao presidente da câmara nomear e exonerar os membros do seu gabinete de apoio”.

Portanto, das duas uma, ou há indícios de violação das regras de contratação pública em dezenas de casos, como relata a Sábado, ou o único facto imputado a Luísa Salgueiro é mesmo a ausência de um concurso absolutamente desnecessário, tornando ilegal e ridícula a atribuição da condição de arguida à presidente da ANM. A verdade anda por aí algures.

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