ADSE

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 15 Fevereiro 2019
ADSE
  • Rui Mendes

 

No passado dia 7 a ADSE remeteu aos seus beneficiários e-mail que referia: “A ADSE comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no Expresso sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento.”

Percebemos logo que o assunto era sério e que a notícia do jornal Expresso teria a sua razão de existir.

Nem mais nem menos, dias depois o grupo José de Mello Saúde (rede CUF) suspendia a convenção com a ADSE e o grupo Luz Saúde tenderá a seguir caminho idêntico, isto porque, segundo os prestadores de saúde privados, existem dossiers que não terão a sua aceitação: as regularizações retroactivas, divergências sobre a tabela de preços e os prazos de pagamento.

Esta suspensão deriva da falta de entendimentos e de um diálogo sério. Cabe às partes conseguir chegar a consensos, porque ambos terão interesses que terão que defender.

Mas a responsabilidade pela manutenção deste subsistema de saúde cabe apenas ao Governo.

Esta falta de diálogo, em que os órgãos directivos da ADSE não poderão ser desresponsabilizados, poderá trazer graves consequências ao SNS, que não consegue dar resposta capaz os seus utentes, podendo a rede do SNS ser sobrecarregada com mais de um milhão de pessoas que hoje integram o subsistema da ADSE.

Mas também os beneficiários da ADSE serão prejudicados, porque terão que recorrer a uma rede de serviços do SNS que, na maioria dos casos, tem a sua capacidade já esgotada, recebendo serviços com menos qualidade.

A ADSE foi um serviço que o Estado criou para assegurar a prestação de cuidados de saúde aos seus servidores. A taxa de contribuição tem vindo a ser actualizada ao longo dos anos para que o sistema seja sustentável.

Este subsistema de saúde é suportado pelas contribuições dos seus beneficiários, que descontam para o sistema 3,5% da sua remuneração ou pensão, contribuições que serão suficientes para suportar os custos do sistema, pelo que é um sistema auto-suficiente.

Este Governo tem conseguido desequilíbrios em tudo o que diz respeito à Saúde. Tem por detrás uma agenda que não ajuda a resolver os problemas, pelo contrário introduz ruído e cria desconfianças. E talvez seja precisamente por essa agenda e desconfianças que o problema da ADSE surge na comunicação social.

Estamos certos que o Governo perceberá da importância da ADSE para o SNS, pelo que a sua continuidade estará assegurada.

A Saúde vive permanentemente em tensão, desde a contestação dos enfermeiros, às faltas de medicamentos nas farmácias, às rupturas em hospitais, às listas de espera intermináveis para consultas e intervenções cirúrgicas, ao aumento das dívidas do SNS, à suborçamentação dos Serviços, nada tem uma resposta capaz. Desestabilizar a ADSE é agravar os problemas já existentes.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes