Ainda bem que é verdade… em Odemira

Nota à la Minuta
Sexta-feira, 07 Maio 2021
Ainda bem que é verdade… em Odemira
  • Alberto Magalhães

 

 

Em Odemira, numa operação de “elevada complexidade” (segundo a Protecção Civil), mas que “decorreu sem incidentes” (segundo a GNR), foram realojados 51 imigrantes (21 na Pousada da Juventude e 30 no complexo turístico ZMar). Por volta das 4h da manhã de ontem, e depois de terem sido recolhidas as chaves dos alojamentos, o contingente de dezenas de homens e cães da GNR, derrubou portões e vedações do Zmar e afastou do caminho um atrelado para dar passagem ao autocarro com os realojados.

O clima geral, criado pelos comentadores mais saudosos do PREC, é de indignação contra os proprietários do empreendimento (estavam insolventes, deviam dezenas de milhões ao Estado e atreveram-se a pôr obstáculos à justa requisição das instalações). Mas também contra os proprietários individuais das casotas de férias, que levaram à letra o texto em que o Estado estabeleceu a requisição (e cito) “da totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” quando, não fosse a malícia advinda da propriedade privada, era fácil de entender que não se tratava de requisitar primeiras, nem sequer segundas, habitações.

Aliás, quem é que se lembra de gritar contra a inconstitucionalidade da requisição, quando se tratava de cuidar de um problema urgente de saúde pública? O direito à propriedade privada tem limites…

Pois… e o direito à trafulhice, também. Relembro que o Presidente da Câmara de Odemira, em Março de 2020, não havia um único infectado no Alentejo, assegurou que tinha disponíveis equipamentos públicos com condições para alojar 500 imigrantes, caso viesse a ser necessário. Lembro também, que antes e depois de invadir a ZMar, o Governo garantiu, cinicamente, a sua disponibilidade para resolver tudo, pacificamente.

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