André de Gouveia: A Escola não pode esperar

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 22 Janeiro 2018
André de Gouveia: A Escola não pode esperar
  • Maria Helena Figueiredo

Esta segunda feira amanhece com o protesto dos alunos da Escola Secundária André de Gouveia pelo direito que têm e que tem sido negado a uma Escola com boas condições de trabalho para alunos, professores e restantes funcionários.

A André Gouveia debate-se com o resultado de anos a fio de desinvestimento na Escola Pública a que assistimos no Governo do PSD/CDS, mas a que o actual Governo continua a não dar a resposta necessária.
Visitei em Setembro passado a ESAG, sucessora do meu antigo Liceu.
A Escola precisa de obras urgentes. Está velha, basta uma simples visita para se perceber que não são apenas as coberturas de amianto a terem que ser substituídos, são os soalhos, as janelas a precisar de reparação, canalizações que estoiram e casas de banho fechadas a reclamar de intervenção imediata.
Na cozinha, são preparadas muitas centenas de boas refeições diariamente, apesar do pouco pessoal para tanto trabalho e dos equipamentos obsoletos.
A falta de pessoal é generalizada. Apenas uma equipa de docentes e funcionários motivada e muito empenhada faz acontecer muito mais do que os meios de que dispõe fariam supor.
Ao contrário do que aconteceu com outras Escolas, a requalificação pela Parque Escolar não se realizou e apesar de existirem 2,3 milhões de euros de fundos comunitários para este fim, o Governo não os mobilizou ainda para a intervenção na André de Gouveia.
Alegadamente há dificuldade em assegurar a contrapartida nacional para a realização das obras. Estamos a falar de uma verba, bem vistas as coisas, pouco significativa quando comparada com os muitos milhões pagos aos bancos ou as rendas injustificáveis das energéticas.
Apesar de não ser nenhuma verba extraordinária, o Governo não avançou e procurou que o Município participasse com 7,5% na contrapartida nacional.
A Camara rejeitou liminarmente essa comparticipação alegando as dificuldades financeiras, o facto de ter que fazer obras em outras escolas da sua responsabilidade e de que esta contrapartida nacional é da responsabilidade do Governo.
Naturalmente que do ponto de vista formal a Camara tem razão: compete ao Governo promover a obra e assumir os encargos financeiros, mas deve um executivo municipal descartar assim a colaboração na solução para um problema que afecta de forma tão significativa a comunidade educativa e, em particular, 600 alunos do concelho?
Não nos parece. E, no mínimo, não devia a Camara ter sido mais reivindicativa e liderante na intervenção junto do Governo, exigindo que assumisse as responsabilidades?
Depois de andar há muitos meses a pedir a intervenção dos poderes públicos, na passada a 4ª feira, a Direcção da Escola, em conjunto com funcionários e associação de pais, decidiu – e bem – suspender a actividade. Por falta das condições mínimas de funcionamento, não houve aulas.
Foi precisa esta acção para, logo, o Ministério da Educação desbloquear algumas verbas para reparações urgentes, ser encontrada uma solução intermédia para servir refeições aos alunos e se reforçar o pessoal.
Também o executivo municipal se deslocou em peso à Escola e a Camara reforçou a “disponibilidade de colaboração e empenho para encontrar as soluções necessárias para o rápido restabelecimento da normalidade na ESAG”
A acção da Direcção da Escola e da sua equipa docente e de funcionários mostrou qual é o caminho, mostrou que quando a comunidade se mobiliza alguma coisa acontece.
Os alunos juntam-se agora nesta luta, exigindo ao Governo que, de uma vez por todas, a André de Gouveia tenha a intervenção que se justifica, para que possam frequentar uma Escola com condições idênticas às restantes do concelho.
É uma justa reivindicação.
Por isso, pela André de Gouveia, pelos seus Alunos, mas também pela Escola Pública de qualidade a que todas e todos temos direito, esta é uma luta a que, de forma activa e solidária, nos devemos associar.

Até para a semana

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