As pessoas primeiro

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 09 Março 2020
As pessoas primeiro
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Nos últimos tempos tenho falado recorrentemente do que se passa neste Alentejo e da crescente ocupação pelas culturas intensivas e superintensivas, especialmente de olival e amendoal.

É verdade, tem sido recorrente. Mas ainda assim muito menos do que é necessário face ao crescimento assustador destas culturas na nossa região.

Falar deste assunto é cada vez mais necessário quando estamos confrontados com a falta de actuação do Governo, que não aprova legislação que regule a instalação destas culturas, de forma a fixar áreas tampão que protejam as populações, e com a falta de actuação dos serviços da Administração que não fiscalizam ou das Câmaras Municipais, que descartam a obrigação de zelar pela sustentabilidade do território, pela preservação dos recursos naturais e da qualidade de vida das populações.

O Alentejo está a saque, numa cedência clara aos interesses particulares de quem quer extrair da terra o máximo lucro no menor tempo possível, em grande parte dos casos interesses espanhóis e agora californianos.

O que se está a passar em todo o Alentejo é o desrespeito absoluto pelas populações e pela respectiva saúde, pela terra enquanto bem comum, e pela nossa identidade colectiva. Para se ter a noção da extensão basta ler os relatórios da Edia: Só no perímetro de rega do Alqueva, no final do ano passado estas culturas de olival e amendoal ocupavam quase 100.000 hectares, ou seja 75% da área.

Quem sai de Évora começa a ver a poucos quilómetros, à esquerda e à direita das estradas, campos e campos de sebes de olivais e amendoais intensivos e superintensivos que ocupam já áreas brutais e sobretudo, em continuidade, matando a biodiversidade, esgotando solos e poluindo as águas de superfície e os Lençóis freáticos. Qual o efeito no ar que respiramos da pulverização destas grandes áreas com pesticidas, muitos deles glifosatos?

O caso de Veiros, de que falei aqui há mais de um mês, é bem o exemplo do drama que muitos vivem: Uma população indefesa, que vê instalar um olival superintensivo junto aos muros dos seus quintais, que estará sujeita a respirar o ar cheio de fitofármacos das pulverizações e que terá a água dos seus poços contaminada.

E os poderes públicos têm feito o quê? O Ministério da Agricultura, que financia muitas destas instalações, naturalmente desvaloriza os impactos. As Câmaras Municipais assobiam para o ar, não deitando mão das disposições que os PDM contêm e que permitem travar actividades que apresentem risco para as populações, nem os alterando de forma a introduzir limitações criar tampões de protecção.

Relativamente a Veiros todos os movimentos e o PS e a CDU representados na Assembleia Municipal manifestaram-se contra esta instalação de olival superintensivo junto às casas e solidários com a população.

Pois bem, o Bloco de Esquerda agendou para o dia 19 de Março o debate no Plenário da Assembleia da República de um projecto de lei que regule a instalação destas culturas, designadamente a sua distancia às habitações e a criação de zonas tampão, e também de um projecto de resolução para que haja uma moratória à instalação destas culturas intensivas e superintensivas até que se conclua a sua regulamentação efectiva.

Outros projectos serão debatidos também na Assembleia da República e por isso é a grande oportunidade para todos os partidos passarem das boas intenções à acção.

19 de Março, esperemos que seja o dia em que se começar a pôr as pessoas à frente da produção intensiva no Alentejo.

Até para a semana.

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