Camara de Évora – Auditoria à Cultura exige-se

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 25 Março 2019
Camara de Évora – Auditoria à Cultura exige-se
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Se alguma coisa tem marcado os mandatos da CDU à frente da Camara Municipal de Évora é a falta de transparência nos processos de contratação e os sucessivos casos de contratos feitos por ajuste directo, mal explicados e em que claramente se vêm ligações partidárias e favorecimentos.

Mas se essa prática é recorrente e em várias áreas, a Cultura continua a ser aquela em que já se ultrapassou a fasquia.

Todos nos lembramos do caso do ajuste directo para a realização de uma peça, cuja apresentação ninguém deu por isso, à associação “Domínio Afirmativo”, acabada de criar com sede no Teatro Garcia de Resende, tendo por sócios membros do Cendrev, incluindo o seu Director, também ele autarca eleito da CDU.

Como nos lembramos de nomes como a Black Box, a Paleta Divertida, ou a Recordbutton Unipessoal uma empresa acabada de ser criada, com sede no mesmo local que um bar da cidade e cujo sócio – desconhecido por cá – reside em Sesimbra, a quem a Camara fez um contrato chorudo.

Agora é o caso da realização do Évora JazzFest e de contactos e contratos por ajuste directo que não se percebem.

O contrato para a realização dos espectáculos musicais foi feito por ajuste directo a uma Sociedade Recreativa do Barreiro, com ligações ao PCP, conhecida como os Penicheiros. Já na passagem do ano a Camara tinha contratado por ajuste directo os Penicheiros, mas não deixa de ser interessante que esta associação do Barreiro, na venda de espectáculos musicais apenas tenha como cliente a nossa Camara.

Mas não fica por aqui. O programador do festival não é nem o assessor da Camara que se indica como programador do Teatro Garcia de Resende, nem a associação os Penicheiros. É uma empresa, a Euphonia, por sinal com sede no mesmo local que a Recordbuton Unipessoal e com o mesmo gerente.

A Recordbuton, mal foi criada, obteve da Camara de Évora um contrato no valor de 74.800 euros (mais Iva), pelo que durante 2 anos só pode ser contratada por concurso publico, isto é atingiu o limite dos montantes legais para a contratação por mera consulta.

Mas quem aparece em nome da Euphonia e apareceu pela Reccorduton, não é o gerente, é alguém que aparece também com grande proximidade com o Gabinete da Presidência da Camara.

Há relações de proximidade que se constroem outras são antigas, mas quando se está a celebrar contratos com agentes, sem concurso, as proximidades são fatais.

Contratações pouco transparentes, porque apesar do compromisso que o Presidente da Camara Pinto de Sá assumiu com o Bloco de Esquerda, aquando da negociação do Orçamento para 2019, a Camara continua a não publicitar quais as empresas ou associações que consulta antes de fazer as contratações, deixando-nos as maiores dúvidas.

Porque entre quem contrata e quem é contratado usando dinheiros públicos, não pode haver as relações informais. Porque se não há rigor e transparência já não falamos de proximidade mas promiscuidade.

E têm sido demasiados os casos nunca explicados.

A próxima realização de mais um Artes à Rua, que custa centenas de milhares de euros de dinheiros públicos, não pode estar sujeita à opacidade das últimas realizações, até porque é geradora de suspeições e os agentes culturais da cidade não merecem.

Nada disto pode passar em brancas nuvens e é tempo de ser realizada uma auditoria à área da Cultura da Camara Municipal de Évora, para apurar a extensão do que se passa e como é que são gastos os dinheiros públicos, quem são os beneficiários dos contratos e quem está por trás de algumas empresas e associações que aparecem a ser contratadas.

Até para a semana!