Carga fiscal

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 14 Abril 2023
Carga fiscal
  • Rui Mendes

 

Nos últimos anos temos assistido a que a percentagem da carga fiscal sobre o Produto Interno Bruto (PIB) apresenta sucessivos crescimentos. Esta percentagem de aumento tem tido um efeito direto no aumento da receita fiscal, tanto mais que desde 2013 que Portugal assiste a um crescimento do seu PIB, só tendo quebrado este ciclo no ano de 2020 em consequência da pandemia, pelo que a receita fiscal tem dado ao Estado ao longo destes últimos anos um volume de receita que nem sempre esteve inicialmente prevista.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou dados relativos à carga fiscal de 2022. No ano passado a carga fiscal representou 36,4% do PIB, um aumento que se deve à inflação e ao crescimento dos preços, mas também pelo efeito do crescimento do emprego e da economia.

Em 2022 o Estado arrecadou 87,1 mil milhões de euros de receita relativa à cobrança fiscal, superando a receita fiscal arrecadada em 2021, ano em que a receita fiscal já havia atingido um recorde.

Mesmo em anos difíceis, caso do ano de 2022, em que a inflação retirou poder de compra aos portugueses, o Estado não só não abdicou de uma parte da sua receita fiscal, de forma a aliviar, a reduzir as perdas de rendimentos dos portugueses, como fez a sua receita fiscal aumentar de forma bastante expressiva, beneficiando assim fiscalmente da subida de preços e do crescimento da economia, algo que num certo sentido não será admissível. Em 2022 verificou-se a quebra da receita fiscal do imposto sobre os produtos petrolíferos, algo que explica muito pouco. Se bem nos lembramos o Executivo quando tomou a medida já o custo dos combustíveis atingia sucessivos máximos, com a contestação e indignação dos portugueses a ser uma constante.

O ano de 2023 continua a apresentar taxas de inflação elevadas, e estamos certos que será mais um ano de perdas de rendimento para os portugueses, não só porque a inflação, ainda que possa estar numa tendência de redução (7,4% em março), no final do ano apresentará uma taxa anual muito provavelmente acima das taxas de aumento dos salários e das pensões, como os efeitos das medidas tomadas pelo BCE para baixar a taxa de inflação para um limite de 2% ainda terão efeitos nos próximos anos, especialmente no aumento das prestações dos contratos celebrados com base em taxas Euribor.

Poderá o Executivo defender-se dizendo que parte da receita fiscal arrecadada em 2022 será aplicada em 2023 em apoios e medidas temporárias para ajudar os portugueses. Acontece que os portugueses andaram a pagar uma inflação em alta durante todo o ano de 2022 e continuam a suportar uma inflação em alta em 2023, pelo que as medidas de 2023 para além de serem de pequena monta, chegam tarde e não isentam o Executivo de ser um dos principais, senão o principal, beneficiado da elevada inflação.

 

Até para a semana

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