Carga fiscal

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 06 Dezembro 2019
Carga fiscal
  • Rui Mendes

 

 

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esta semana divulgado, refere que a carga fiscal em Portugal subiu de 34,3% do PIB em 2017 para 35,4% em 2018, um aumento de 1,1%, algo bastante expressivo.

Os montantes cobrados, a título de impostos e contribuições para a segurança social, vêm em crescendo. O rácio face ao PIB da carga fiscal actualmente em Portugal é superior à média dos países da OCDE.

Ainda que alguns impostos possam ter sido ajustados em baixa, outros têm sido ajustados em alta, e outros foram criados de novo, dando assim origem à enorme carga fiscal que se pratica em Portugal.

Se durante o período de ajustamente foi, de alguma forma, justificado o aumento dos impostos, porquanto o país necessitou reduzir despesa e aumentar receita, actualmente a situação é bastante diferente, em particular no contexto externo.

O paradoxo é que os mesmos que tanto criticaram o então colossal aumento de impostos aplicado pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar, são os mesmos que hoje mantém e fazem aumentar a carga fiscal.

E aparentemente sem grande contestação. Aliás, até parece que existe uma aceitação geral sobre a elevada carga fiscal praticada pelo Governo.

Até se poderia compreender uma carga fiscal alta caso os portugueses tivessem acesso a serviços de qualidade.

Acontece que os portugueses pagam através dos seus impostos um conjunto de serviços públicos de fraca qualidade, que governo após governo, vai prometendo melhorar, mas que não só não se vêm melhorias como alguns serviços já tiveram melhores respostas. Sendo que a degradação de serviços é algo que deverá ser inaceitável.

Mas todos sabemos que as políticas socialistas se sustentam em impostos em alta. São os custos de um Estado em crescendo. O que não significa um Melhor Estado, que é o que tem acontecido.

O que sabemos é que cargas fiscais elevadas retiram competitividade às empresas e reduzem o poder de compra. É neste campo que nos encontramos.

A Comissão Europeia prevê a subida, ainda que ligeira, da carga fiscal em Portugal para 2020.

O certo é que foi esta a governação escolhida pelos portugueses, pelo que agora é pagar as facturas, parte delas ser-nos-á apresentada por via fiscal.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes