Círculo de Compensação

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 08 Abril 2024
Círculo de Compensação
  • Bruno Martins

Nas últimas eleições legislativas mais de um milhão de votos não serviram para eleger deputados. É o retrato de um sistema eleitoral que nunca foi alterado porque sempre beneficiou os partidos com mais votos (PS e PSD). A extrema-direita tem feito do número de votos um grande alarido. Se imaginarmos que os votos que não elegeram deputados são quase tantos como os que garantiram 50 deputados ao partido Chega, percebemos bem a dimensão desta injustiça.
Urge criar, à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores, um círculo de compensação.
O Bloco de Esquerda já entregou na Assembleia da República um projeto de lei que propõe a criação de um círculo de compensação com 10 deputados, a partir da redistribuição dos mandatos atribuídos nos círculos do território nacional. Ou seja, para os mesmos 230 deputados, esta proposta mantém os 226 mandatos no conjunto dos círculos do território nacional (incluindo os 10 do círculo da compensação) e os 4 mandatos nos círculos da emigração.
O círculo de compensação proposto aproveita votos que atualmente não elegem deputados no conjunto dos círculos dos 18 distritos do Continente e das duas Regiões Autónomas. Neste modelo, com recurso ao método de Hondt, apenas são considerados para a atribuição de mandatos na compensação os quocientes de cada partido que sobram para lá daqueles que atribuem mandatos no território nacional.
É uma forma que melhora a proporcionalidade do sistema de atribuição de mandatos e reequilibra o poder de escolha das cidadãs e dos cidadãos.
Veremos como se posicionam os partidos com representação parlamentar perante esta proposta.

Até para a semana!

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