Combate à corrupção

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 23 Abril 2021
Combate à corrupção
  • Rui Mendes

 

 

No final do mês de março, a ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, declarava no jornal Correio da Manhã que a “Estratégia de combate à corrupção é pouco ambiciosa.”

Como sempre, a ex-procuradora-geral da República foi precisa na avaliação.

A falta de compromisso para atacar a corrupção, o enriquecimento ilícito e tantos outros delitos é suficientemente sentido, muitas vezes assumido por declarações de responsáveis políticos, que assumem a dificuldade que existe em provar a prática deste tipo de atos.

Estamos certos que a perceção que a opinião pública tem do combate à corrupção, ao favorecimento, ao recebimento de vantagem, ao tráfico de influência e, sobretudo, ao enriquecimento ilícito é de ineficácia, quer pela enorme morosidade nas fases investigatórias, quer pela dificuldade em reunir prova, quer pela morosidade do sistema judicial.

Uma justiça que não atua em devido tempo não cumpre o seu dever de fazer justiça.

A justiça revela tantas vezes a sua quase total incapacidade em condenar quem pratica este tipo de atos.

Nesta matéria Portugal tem sido brando.

Talvez por isso a corrupção assume proporções suficientemente preocupantes.

Existe em Portugal uma certa cultura de impunidade. Em confiar que o tempo se substitua à justiça na resolução dos processos, que a prescrição cumpra o seu papel.

A prescrição apenas desobriga que alguém responda judicialmente por um ato, mas não o liberta de o poder ter praticado. Objetivamente não existe uma decisão judicial. Apenas isso.

Uma democracia tem que saber arranjar forma que permita punir os que praticam este tipo de delitos.

Não o fazendo não só desacredita o sistema judicial no seu todo, como permite que as suas instituições sejam corroídas por uma pequena minoria, minoria essa que tende a contaminar os demais.

Certamente não será esse o país que pretendemos.

Porém, o combate à corrupção requer muito mais ambição, muito mais empenho, muito mais compromisso.

 

Até para a semana

Rui Mendes

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com