Contas certas e latas de atum

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 24 Outubro 2022
Contas certas e latas de atum
  • Maria Helena Figueiredo

 

Quem não se lembra do orgulho com que Passos Coelho afirmou que o seu governo estava a ir além da Troika nas medidas de austeridade que aplicava e que “a vida das pessoas não está melhor mas a do país está muito melhor”?

Nestes dias, à medida que vamos conhecendo a execução do orçamento deste ano e as propostas para o orçamento de Estado para 2023, apetece dizer que o Governo de António Costa e o seu ministro das Finanças andam a ler a mesma cartilha: O défice pode estar a ficar melhor mas os mais pobres, a classe média e o país estão seguramente a ficar pior.

Estamos a viver um período em que a inflação já está a comer 1 mês de salário a cada trabalhador e a situação de grande maioria dos pensionistas e reformados, que já era má, começa a ser crítica.

Os dados do INE mostram-nos que 1,9 milhões de portugueses, mesmo depois de transferências sociais, ou seja, pensões, subsídios, RSI são pobres e se não fossem estas transferências o número de pobres subiria para 4,4 milhões. A maioria dos pobres são velhos e crianças, mas muitas das famílias que vivem na pobreza são de trabalhadores. Isto mostra que para tirar as pessoas da pobreza precisamos que aumentar os salários e as pensões.

Muitas famílias de trabalhadores para subsistir têm agora de recorrer ao apoio alimentar de instituições de solidariedade. E quem não viu as latas de atum na capa do jornal este fim-de-semana e a manchete de que o furto de comida em supermercados volta vergonhosamente a ser realidade neste país?

Neste quadro exigir-se-ia que todos os recursos disponíveis fossem canalizados para almofadar os impactos da inflação nas famílias, para o aumento dos rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, de prestações sociais reforçadas, e para melhorar o investimento em serviços públicos essenciais.

Mas como temos visto os aumentos dos trabalhadores da administração pública e dos reformados e pensionistas foram irrisórios face ao aumento da inflação e traduzem-se em perdas definitivas do poder de compra e só se agravarão com as propostas do Orçamento de Estado para o próximo ano.

Persiste o subfinanciamento dos serviços públicos e os cortes no investimento público, tão necessário no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, nos Tribunais e nas forças de segurança que continuam sem pessoal suficiente, carreiras revistas e salários condignos.

Em contrapartida e em sentido inverso ao que outros países europeus estão a fazer, António Costa e o ministro das Finanças Fernando Medina têm anunciado como grande “conquista” a redução do défice que tem sido alcançada nos últimos dois anos e que vai ser reforçada este ano, baixando de 2,9% do PIB em 2021 para 0,9% em 2023.

Esta redução do défice não tem sido determinada pelas normas europeias, porque como sabemos as regras orçamentais europeias têm estado suspensas desde 2020 e essa flexibilidade continuará em 2023. Aliás, como refere um estudo publicado há dias pelo economista Eugénio Rosa, o défice médio dos países da União Europeia foi em 2021 de 4,6% do PIB, em contraste com os 2,9% de Portugal.

Claro que a redução do déficit tem efeitos positivos mas é deve ser feita neste momento e de forma tão rápida. E quantos mais pobres custa ao país cada centésima dessa redução.

Sim, mais uma vez estamos a ir além do que a União Europeia nos exige e a nossa vida não está melhor.

Até para a semana.

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