Debates para que vos quero?

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 09 Julho 2020
Debates para que vos quero?
  • Alberto Magalhães

 

 

O actual modelo de debates quinzenais na Assembleia da República, como oportunidade de os deputados questionarem o primeiro-ministro, foi instituído em 2007, por proposta, se não me engano, do principal partido da oposição, o PSD, governava então o Partido Socialista com maioria absoluta. Longe ia o tempo em que António Guterres pedia, na oposição, debates mensais com o primeiro-ministro Cavaco Silva e ouvia da parte deste um “Safa, safa que quer brilhar à minha custa” ou algo semelhante.

Pois bem, numa atitude dificilmente compreensível, o actual líder da oposição, o deputado Rui Rio, avançou com a proposta de reduzir a presença obrigatória do primeiro-ministro a oito debates: quatro no formato actual, dois sobre temas europeus, o debate do Orçamento e o do Estado da Nação.

Ora, se a Assembleia da República tem, a par da função legislativa, a importantíssima obrigação de fiscalizar a acção do Governo, parecer-me-ia mais natural que Rui Rio pedisse um debate semanal, como sucede no Reino Unido (que, é bom não esquecer, tem o Parlamento mais antigo do mundo). Mas, pedir a redução drástica das oportunidades de confrontar o primeiro-ministro? Será truque de Rio para retirar a António Costa o palco onde brilha, a cada quinzena?

Só espero que o Partido Socialista não caia na asneira de lhe fazer a vontade. A bem da democracia.

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