Democracias

Crónica de Opinião
Quinta-feira, 10 Novembro 2022
Democracias
  • Sara Fernandes

Começo por afirmar que não fui mandatada por nenhum partido. O que aqui digo/escrevo só a mim compromete.

Quem me conhece sabe que sou comunista, ou, pelo menos, tento ser.

Seria estranho que não comentasse o que todos comentam esta semana e, realmente, sinto necessidade de explicar algumas coisas, com tudo o que tenho ouvido: meias-verdades, falsidades, muita ignorância, com mais ou menos boa-fé, mas quase tudo carregado de preconceitos. Não direi hoje tudo o que gostava de dizer, mas tentarei pôr alguma claridade na cinzentice que por aí anda, com alguma (diria mesmo muita) simplificação, procurando a escala ideal para uma crónica de 3 minutos.

Falar sobre a democracia no Partido Comunista, o nosso famoso centralismo democrático, daria pano para mangas, mas o que é fundamental que se perceba é que a nossa democracia interna é muitíssimo participada, apesar de, verdade, não elegermos o nosso secretário-geral em directas. O secretário-geral do PCP é eleito pelo Comité Central (CC), que por sua vez é eleito pelo Congresso que se realiza, mais coisa menos coisa, de 4 em 4 anos. Neste sentido, o CC funciona como colégio eleitoral, sistema muito usado em várias situações e em muito lado do mundo: assim se elege o presidente dos Estados Unidos, o presidente da Assembleia da República, os Reitores das Universidades.

Organizações de base (militantes) elegem delegados ao Congresso, o Congresso elege o CC, o CC elege o secretário-geral.

Agora, o nosso secretário-geral não manda no Partido, quem manda no Partido são os seus militantes. A democracia participada, assente no princípio do centralismo democrático é, ou tem sido até agora, o método que nos parece mais adequado às responsabilidades que um Partido Comunista tem, tornando-o ideologicamente mais consistente e, sobretudo, mais participado e ponderado. E não, não é um atestado de incompetência, é ir ao encontro daquilo que somos como humanos, privilegiando o debate de ideias, em vez de escolhas pontuais e circunstanciais de “moços” e moções pessoais.

Assim, o centralismo democrático é um sistema “de baixo para cima”, “de cima para baixo” e de novo “de baixo para cima”.

Exemplifico com a Conferência Nacional, que temos agora no próximo fim-de-semana. Foram elaboradas pelo Comité Central “as teses” ou “Proposta de Resolução”, com base naquilo que é a vida quotidiana de ligação do Partido às populações e aos seus problemas e aspirações (no mundo laboral, nos organismos de reformados, nos colectivos de bairro ou de freguesia) – “de baixo para cima”. O documento contém a análise da situação e as directivas a tomar pelo colectivo partidário e é distribuído por todos os militantes (é aliás público) – “de cima para baixo”. Os organismos de base discutem-no, fazem propostas de alteração e elegem os seus representantes à Conferência – novamente “de baixo para cima”. O CC analisa todas as propostas que chegam e apresenta a versão final que vai a discussão e votação durante a Conferência, podendo haver alterações durante os trabalhos.

A grande diferença é que, noutros partidos há uma moção pessoal que é votada, juntamente com o seu autor, que fica com os destinos do partido durante certo período, normalmente até ser deposto perante desvarios eleitorais. Uma pessoa propõe uma moção, a sua moção! Se falha nas eleições (qual campanha de vendas de aspiradores), tem de se arranjar outro (… vendedor!!)

Ao PCP importa o resultado eleitoral, porque dele depende a nossa capacidade de cumprir o Programa a que nos propomos, mas o secretário-geral não depende desses resultados, porque o trabalho é acertado e reorientado no dia-a-dia e, como é este o caso, se necessário, convoca-se uma Conferência Nacional ou mesmo um Congresso.

Sem participação não há democracia, é este o princípio que temos seguido no nosso Partido e que procuramos, sistematicamente, aprofundar.

Até para a semana!

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