Dívida pública

Sexta-feira, 04 Março 2022
Dívida pública

 

O montante da dívida pública de Portugal, na ótica de Maastricht, ou seja, o montante de dívida que será liquidado no termo do contrato, voltou a aumentar em janeiro de 2022 relativamente a dezembro de 2021.

Um significativo aumento de 2,8 mil milhões de euros.

O país contraí dívida para pagar dívida, fazendo com que as maturidades da dívida sejam sucessivamente alteradas. É uma forma de prorrogar o pagamento da dívida.

O problema aumenta quando a dívida pública aumenta nominalmente, porque no indicador percentagem sobre o PIB, por vezes apresenta redução, o que acontece sobretudo pelo crescimento do PIB.

A União Europeia estabeleceu que o limite das dívidas das administrações públicas seria de 60% do PIB. Ao estabelecer um limite, a UE definiu uma linha para que os Estados membros não se sobre endividem.

A dívida pública portuguesa representava no final de 2021 um montante correspondente a 127,5% do PIB, ficando acima em 0,6% da previsão do Governo.

Portugal integra o grupo dos três Estados membros da UE que possuem dívidas mais elevadas (em % do PIB) o que nos coloca numa posição difícil.

Portugal já teve oportunidade de reduzir nominalmente alguma parte desta sua dívida. Não o fez porque entendeu dar prioridade a outras opções, aproveitando a janela da suspensão das regras orçamentais decretadas pela Comissão Europeia, suspensas como “medida” de combate à pandemia.

Neste contexto, porque se prevê que venham a ser retomadas a aplicação das regras orçamentais, a Comissão Europeia comunicou aos seus Estados membros, particularmente aos que possuem dívidas elevadas, superiores a 60% dos respectivos PIB, que deverão baixar a dívida pública e os défices.

Reduzir a dívida é uma atitude de prudência orçamental.

Portugal viveu nos últimos anos num contexto altamente favorável, com facilidade de acesso aos mercados, beneficiando da política de aquisição de dívida por parte do BCE e por uma existência anormal de baixos juros, por vezes até negativos.

Esses tempos, todos o sentimos, estão a acabar. Por isso, se não fizemos mais para reduzir dívida num contexto favorável e estável, temos caminho a fazer num contexto bem mais sinuoso e imprevisível, até pelo momento de guerra que se vive, já se faz sentir  na instabilidade dos mercados e nas brutais oscilações dos preços.

Mas agora é tempo de voltar a olhar para o problema da dívida como um dos grandes problemas do país.

 

Até para a semana

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