Encher um depósito do carro de gasóleo custava há dias mais de 80 euros e o preço não pára de subir. Hoje, 2ª feira, os preços do gasóleo e da gasolina sobem mais uma vez e com eles as dificuldades para as famílias fazerem chegar os salários ao fim do mês e para muitas empresas continuar actividade.
Claro que a invasão da Ucrânia pela Rússia terá agravado a crise energética que se fazia já sentir desde o ano passado e desestabilizado o mercado petrolífero, mas nem a invasão da Ucrânia pela Rússia justifica tudo nem o aumento dos preços dos combustíveis é, de facto, de agora.
Se é um facto que os preços do barril de petróleo atingiram o valor mais alto desde 2008, também é um facto que o aumento dos combustíveis tem sido desde há vários anos sistematicamente superior ao aumento dos preços do barril. Claro que há vários factores a considerar para o aumento: há uma inflação acumulada ao longo dos anos, há custos de produção, há impostos, no nosso caso o IVA e o ISP, e há também as margens de lucro das petrolíferas.
As últimas noticias dão-nos conta dos aumentos excepcionais de lucros em tempo de crise energética. Os lucros da GALP o ano passado foram de 457 milhões de euros e este ano até março os lucros cresceram 155 milhões de euros, ou seja, 500% face ao mesmo período do ano passado.
Bem nos lembramos que quando era primeiro-ministro Durão Barroso defendia a liberalização dos preços dos combustíveis e dizia que com a concorrência entre as petrolíferas os preços iriam baixar. Pois não só não baixaram, como subiam porque o travão da limitação das margens de lucro deixou de existir.
E se os méritos da liberalização propalados por Durão Barroso foram então o que conhecemos, chegados agora a um novo pico de preços do petróleo, mais uma vez ficou bem patente como funciona o mercado de que tanto gostam os liberais.
Quando o Governo decidiu baixar o ISP e anunciou descidas de 20 cêntimos nos combustíveis, o “mercado” comeu o desconto e acabou por ser uma descida de menos de metade.
António Costa veio justificar este erro com aumentos nas diferentes componentes do preço, mas, no fundo, a verdadeira justificação veio quando anunciou que ia aumentar a fiscalização para garantir que afinal não eram as petrolíferas e as gasolineiras que engordavam as margens de lucro.
Num quadro em que os consumidores estão a ser esmagados pela subida dos preços dos combustíveis, ao mesmo tempo que as petrolíferas registam lucros excepcionais, as medidas que podem aliviar os preços deverão passar pela limitação das margens de lucro e não apenas pela redução da carga fiscal.
Duas medidas são justificáveis para pôr termo a esta imoral desproporção entre a penalização dos consumidores e os lucros excepcionais das petrolíferas:
A fixação das margens máximas de lucro das petrolíferas e gasolineiras, uma medida que se encontra já prevista na lei desde outubro mas que tarda em ser aplicada e a tributação dos lucros inesperados, os tais lucros caídos do céu, que em Itália o primeiro ministro Draghi já decidiu aplicar, e que permitem financiar os apoios às famílias e à economia.
Para os liberais há uma mão invisível que regula o mercado. Para mim, a mão invisível é antes aquela que vai descaradamente aos nossos bolsos.
