Dizem que gostam delas…

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 04 Fevereiro 2019
Dizem que gostam delas…
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

5 de Janeiro, o ano abriu com o assassinato a tiro de uma mulher pelo seu companheiro. Motivo? Ciúmes doentios.

31 de Janeiro de 2019, uma mulher jovem de 25 anos foi morta pelo ex-namorado.

Foram 8 as mulheres assassinadas em Janeiro por aqueles que normalmente dizem que gostam delas. À facada, a tiro, à pancada.

São números aterradores.

Nos últimos anos a média de mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade é de duas por mês e esperava-se que o flagelo do femicídio diminuísse com as campanhas de informação e a intervenção de entidades públicas e organizações não governamentais a criar maior consciência quanto à violência sobre as mulheres.

Mas aparentemente isso não chega.

Em vez de diminuir, o número de mulheres assassinadas não pára de crescer e este valor – que receio não seja apenas um valor anómalo numa série estatística – é assustador, obrigando-nos a reflectir e sobretudo a agir.

De acordo com os últimos dados disponíveis, que são de 2017, 11.000 mulheres foram atendidas na rede nacional de apoio à violência doméstica e 850 foram recolhidas em casas abrigo. Por seu turno a APAV registou nesse ano 16.033 atendimentos por crimes de violência doméstica.

Também o inquérito “à violência contra as mulheres – inquérito à escala da União Europeia” de 2012 que inquiriu 42.000 mulheres concluiu que 31% das mulheres com mais de 15 anos sofreu um ou mais actos de violência, maioritariamente física mas também psicológica, e que 11% das mulheres foi vítima de alguma forma de violência sexual.

Estes dados são assustadores se nos lembrarmos que apenas um pequeno número de mulheres consegue ultrapassar os sentimentos de medo e de vergonha e tornar público que é vítima de violência ou pedir ajuda. Mas apesar de falarmos de crimes de grande gravidade a nossa justiça continua a fechar os olhos ao que se passa e a desculpabilizar os agressores.

As condenações quando existem são leves e as penas suspensas.

As mulheres continuam invisíveis para os nossos magistrados e apenas 7% das denuncias por violência doméstica acabam em condenações. São dados do Grevio, o Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre a aplicação da Convenção de Istambul, que no relatório publicado no passado dia 21 de Janeiro expressou preocupação pela situação no nosso país.

A Associação Sindical dos Juízes, numa atitude corporativista, apressou-se a justificar a baixa taxa de condenação na falta de prova e nas falsas denuncias.

Justificações insustentadas, já que inúmeros estudos contrariam esta última afirmação e pelo contrário todos nos lembramos de muitas sentenças que escandalosamente desvalorizam este crime: Quem não se lembra do acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Guimarães que reduziu e suspendeu a pena aplicada a um homem que por ciúme atacou a namorada à facada, ou do acórdão do Tribunal da Relação do Porto e proferido pelo juiz Neto Moura que suspendeu a pena ao arguido que agrediu violentamente a mulher com uma moca com pregos, com o argumento de que o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem e até a Bíblia diz que o adultério deve ser punido com a morte.

Esta inaceitável desculpabilização dos agressores e o descrédito com que as vítimas são encaradas por parte dos Tribunais tem o efeito contrário, mostrando aos agressores que afinal agredir uma mulher ou até matá-la não é assim tão grave.

Apontei muitos números, mas cada número tem por trás um rosto, uma mulher que ao longo dos anos é humilhada, brutalizada, que sofre agressões. São vidas de grande sofrimento e que muitas vezes acabam em morte.

Impõe-se que os magistrados adquiram consciência da gravidade da situação, que tomem as vítimas como isso mesmo e as valorizem. Impõe-se, portanto, que a Justiça actue, porque este flagelo só acabará quando o sistema judiciário encarar a violência doméstica e o femicídio como crimes graves que são e actuar em conformidade.

Não podemos ter mais Janeiros.

Até para a semana!