Dois descasos de violência doméstica

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 07 Fevereiro 2019
Dois descasos de violência doméstica
  • Alberto Magalhães

 

 

O caso foi a julgamento e a sentença saiu ainda o ano passado. Além de quase três anos de pena de prisão, suspensa apesar da comprovada perigosidade do agressor, duas penas acessórias, durante o tempo de suspensão: primeira, frequência obrigatória de tratamento para agressores de violência doméstica; segunda, afastamento da residência da vítima, obrigação de não contactar a vítima (nem por interposta pessoa) e proibição de se aproximar dela a menos de 500 metros.

À data do julgamento o agressor continuava a coabitar com a vítima. Hoje, ainda continua lá por casa com ela. O crime de violência doméstica tornou-se público, também para evitar que o ónus da denúncia recaísse sobre a vítima mas, sentença ditada, parece que tem de ser a vítima a queixar-se de que o condenado não obedece à justiça. A vítima ainda não se queixou. Algo lhe diz que isso pode ser perigoso, dada a morosidade da máquina de protecção.

Uma mulher, dada a perigosidade do marido, foge com os filhos para uma cidade distante, para uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica e, depois, recomeça a vida nessa cidade. Entretanto, o Tribunal de Menores tem de regular as responsabilidades parentais e informa o agressor, com displicência, da nova morada da vítima; e lá se vai o segredo e lá volta o medo e o desassossego.

Qualquer semelhança entre estas histórias e casos verídicos não é pura coincidência.

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