E agora?!?!

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 10 Julho 2024
E agora?!?!
  • José Policarpo

O país ficou atónito com a assertividade demonstrada pela atual Procuradora-Geral da República, na entrevista dada a RTP. A maioria do país politizada tinha uma ideia diferente da PGR, achava-a pouco comunicativa e até demasiado defensiva para o cargo que ocupa.
Podemos discordar da perspetiva defendida na entrevista, mas uma coisa é certa a PGR tem uma opinião muito consolidada da sua atuação e do entendimento que faz das suas competências, bem como o que defende para entidade que representa.
Na verdade, o que está em causa, na minha opinião, é saber se o ministério público tem mais ou menos autonomia face ao poder político. Eu defendo que, a autonomia deve ser externa, e blindada às tentativas de interferência do poder político.
Os procuradores devem ser responsáveis perante a sua hierarquia e esta deve explicações ao poder político. Também defendo que a comunidade deve conhecer previamente o pensamento do PGR, para que não haja surpresas durante os mandatos.
Por outro lado, as magistraturas, a judicial e a do ministério público, devem ser absolutamente independentes entre si, material e formalmente. Defendo mesmo que não deviam ocupar os mesmos espaços físicos. Os Tribunais são a casa dos juízes. Por isso, as partes é que devem deslocar-se à “casa da justiça”, inclusive o ministério público.
Contudo, os problemas da justiça são antigos e as reformas não devem ir a reboque do caso concreto, porque serão sempre retalhos da conveniência de alguns. Os exemplos são muitos e explicam o estado da arte.
À hora que estou a escrever esta crónica tive o conhecimento de que a Dra. Joana Marques Vidal tinha falecido. Segundo apurei estava em coma há algum tempo, mas não posso deixar de dizer que a sua não recondução não foi devidamente explicada aos portugueses. Há dois responsáveis: o atual presidente da república e o ex-primeiro ministro António Costa.

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