Efeitos fiscais

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 30 Abril 2021
Efeitos fiscais
  • Rui Mendes

 

 

Comemora-se amanhã o dia do trabalhador.

Uma data que deve servir para evidenciar os progressos sociais e as conquistas laborais e salariais.

Contudo, se tem havido melhorias, em especial das condições de trabalho, também tem havido retrocessos em vários campos, sendo que os avanços salariais não têm ocorrido, por várias razões, desde logo pela contenção salarial que tem sido uma prática nos últimos anos, mas também pelos efeitos da fiscalidade.

A carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho é extremamente elevada, brutal, se quisermos utilizar o termo proferido pelo antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quando em 2012 apresentou a proposta de OE.

Aumentos que na altura foram severamente criticados pela oposição, mas que têm sido aproveitados, de uma forma oportunista, pelos Governos de António Costa.

Ainda recentemente, em entrevista ao jornal Expresso, o atual ministro das Finanças, referiu relativamente ao próximo OE (para 2022) que não haverá descidas de impostos mas, assegura, também não haverá subidas. Nem agora nem nos próximos anos.

Como valorizar carreiras ou aumentar salários, excluímos aqui justamente o SMN, não está nos horizontes deste Governo.

Ou seja, a manter-se esta carga fiscal, conjugada com a inflação e a contenção salarial, o que se prevê é a perda salarial, a perda do valor do trabalho, não pelas regras do mercado, mas especialmente pelos efeitos fiscais.

E se a isto somarmos também a elevada carga fiscal aplicada ao consumo, ao património e ao setor automóvel, ou as taxas de imposto que incidem sobre os combustíveis, onde a carga fiscal pesa 60% no preço final de venda ao público, ou ainda todas as contribuições e taxas que nos são aplicadas, percebemos que estamos envolvidos numa teia fiscal, onde é necessário trabalhar cada vez mais tempo para conseguir pagar a elevadíssima carga de impostos que nos é aplicada.

Os salários em Portugal são o que são não apenas por culpa dos empregadores, são também por culpa de um Estado que não se coíbe de aplicar uma elevadíssima carga fiscal, desvalorizando, ainda que indiretamente, as remunerações.

 

Até para a semana

Rui Mendes

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